TRF1 - 0031486-08.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2021 08:47
Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
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19/05/2021 08:46
Juntada de Informação
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19/05/2021 08:46
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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19/05/2021 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUIAR em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUIAR em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUIAR em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUIAR em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUIAR em 18/05/2021 23:59.
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16/05/2021 00:13
Decorrido prazo de União Federal em 14/05/2021 23:59.
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05/04/2021 00:00
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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30/03/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
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30/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0031486-08.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031486-08.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE AGUIAR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 19 de março de 2021.
Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente) -
29/03/2021 09:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/03/2021 09:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/03/2021 13:48
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/03/2021 13:10
Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
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18/03/2021 15:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/03/2021 15:17
Juntada de Certidão de julgamento
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17/03/2021 12:40
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2021 12:39
Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (3).
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10/03/2021 20:54
Deliberado em Sessão - Adiado
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10/03/2021 20:53
Deliberado em Sessão - Adiado
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27/02/2021 04:27
Publicado Intimação de pauta em 23/02/2021.
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27/02/2021 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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22/02/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .
APELADO: MUNICIPIO DE AGUIAR , Advogado do(a) APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A .
O processo nº 0031486-08.2009.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência - -
19/02/2021 18:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/02/2021 16:18
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 16:14
Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
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09/01/2020 12:50
Conclusos para decisão
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06/12/2019 21:52
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2019 21:52
Juntada de Petição (outras)
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06/12/2019 21:52
Juntada de Petição (outras)
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11/11/2019 12:50
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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26/11/2014 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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31/10/2014 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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29/10/2014 16:34
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
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04/06/2014 15:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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11/11/2010 17:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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10/11/2010 15:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2518841 PARECER (DO MPF)
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10/11/2010 15:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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08/11/2010 12:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
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21/10/2010 18:46
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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21/10/2010 18:45
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2010
Ultima Atualização
18/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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