TRF1 - 0031431-77.1997.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

FLAVIO CAVALCANTE REIS

CPF *99.***.*07-53

Polo Passivo

Partes

EDITORA E GRAFICA LUCK LTDA

CNPJ: 37.129.269/0001-82

ELEUSA MARIA NUNES OLIVEIRA

CPF *82.***.*15-00

EVILAZIO SOARES OLIVEIRA

CPF *52.***.*07-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 00:33

    Decorrido prazo de EVILAZIO SOARES OLIVEIRA em 14/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 00:22

    Decorrido prazo de ELEUSA MARIA NUNES OLIVEIRA em 06/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 00:13

    Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA LUCK LTDA em 06/09/2022 23:59.

  • 26/07/2022 05:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 00:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/07/2022.

  • 25/07/2022 00:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/07/2022.

  • 23/07/2022 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

  • 23/07/2022 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

  • 22/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0031431-77.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO CAVALCANTE REIS - DF10961 POLO PASSIVO:EVILAZIO SOARES OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELEUSA MARIA NUNES OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 21 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 21/07/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 16:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/06/2022 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2022 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2020 18:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/11/2019 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2019 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2019 08:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2019 08:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2018 09:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 30/11/2018 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/11/2018 18:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/05/2018 17:29

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 22/05/2018 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2018 13:47

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2017 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2017 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 13:25

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2013 19:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2012 13:37

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2012 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2012 13:01

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2012 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2011 14:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2011 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2011 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2011 12:37

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2011 07:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2011 07:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2011 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2011 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2011 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2011 14:02

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2009 12:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 30/11/2009 12:28

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/09/2009 11:14

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 26/06/2009 10:20

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote 21 18

  • 26/06/2009 10:20

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 26/06/2009 10:07

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/11/2008 13:06

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11 B 51

  • 06/11/2008 13:06

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 06/11/2008 13:05

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/05/2008 10:00

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11

  • 13/05/2008 09:59

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 23/10/2007 10:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2007 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2007 10:22

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2007 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2007 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/05/2007 17:39

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 30/05/2007 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2007 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO OBS PARA SER INSPECIONADOS

  • 13/04/2007 08:21

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 28/03/2007 16:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/03/2007 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/03/2007 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 06/02/2007 16:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2007 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2007 16:19

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2006 14:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/08/2006 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2006 11:10

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2006 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 24/07/2006 08:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 13/01/2006 15:58

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/01/2006 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2005 18:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2005 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2005 18:01

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2005 16:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 25/08/2005 18:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 12/08/2005 09:22

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 13/07/2005 15:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/06/2005 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 24/06/2005 12:10

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 09/06/2005 17:53

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 03/06/2005 14:08

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 03/06/2005 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2005 16:15

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2005 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/04/2005 08:18

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/04/2005 11:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2005 14:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RESPOSTA

  • 14/03/2005 14:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/11/2004 13:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/11/2004 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

  • 03/11/2004 12:50

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 25/10/2004 15:40

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 25/10/2004 15:39

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 25/10/2004 15:38

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 28/09/2004 13:18

    OFICIO EXPEDIDO - AG ASS JUIZ

  • 03/08/2004 14:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/08/2004 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2004 15:13

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2004 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

  • 08/01/2004 18:13

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/01/2004 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2004 14:12

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2003 10:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2003 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 30/05/2003 08:43

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/05/2003 08:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2003 17:14

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2003 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2003 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2003 14:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/01/2003 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2003 17:15

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2002 15:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2002 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2002 14:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/06/2002 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2002 15:40

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2002 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2002 15:14

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/04/2002 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2002 13:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/02/2002 10:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/02/2002 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2002 16:11

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2001 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2001 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2001 12:53

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/11/2001 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2001 10:21

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2001 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2001 14:13

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/09/2001 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/09/2001 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2001 17:36

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2000 12:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 13/09/2000 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 01/09/2000 13:46

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/08/2000 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/08/2000 14:06

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 29/08/2000 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2000 13:40

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2000 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REQUER CIENCIA, PERMANENCIA DA SUSPENSAO DA EXECUCAO

  • 03/08/2000 13:15

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/07/2000 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/07/2000 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 07/07/2000 12:16

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/07/2000 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/06/2000 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2000 18:19

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2000 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2000 17:10

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/05/2000 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/05/2000 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2000 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/04/2000 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3A.)

  • 18/04/2000 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 10/04/2000 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2000 17:10

    OFICIO EXPEDIDO - (2A.)

  • 08/03/2000 14:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/02/2000 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2000 15:00

    Conclusos para despacho

  • 17/12/1999 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 19/11/1999 14:26

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/10/1999 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/10/1999 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/1999 15:53

    Conclusos para despacho

  • 25/08/1999 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 17/08/1999 13:31

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/06/1999 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/06/1999 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/1999 14:17

    Conclusos para despacho

  • 12/05/1999 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/1999 12:34

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

  • 04/05/1999 16:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/05/1999 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/1999 13:49

    Conclusos para despacho

  • 23/04/1999 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 24/03/1999 14:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/03/1999 17:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/03/1999 17:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/03/1999 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/1999 13:01

    Conclusos para despacho

  • 15/03/1999 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/1999 15:32

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

  • 27/01/1999 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/12/1998 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

  • 25/11/1998 15:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 23/11/1998 17:07

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 19/11/1998 17:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 19/11/1998 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/1998 10:05

    Conclusos para despacho

  • 22/10/1998 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/1998 13:23

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS SOUSA

  • 23/04/1998 16:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR

  • 22/04/1998 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/1998 14:01

    Conclusos para despacho

  • 07/04/1998 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/1998 12:15

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS SOUSA

  • 27/03/1998 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/03/1998 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA COM MANDADO

  • 10/12/1997 15:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 04/12/1997 15:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 17/11/1997 13:10

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/11/1997 14:28

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/11/1997 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/1997 17:08

    Conclusos para despacho

  • 04/11/1997 17:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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