30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Juiz Titular Juiz Substituto : : FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA JOÃO PEDRO AYRIMOARES SOARES JÚNIOR Diretora de Secretaria : ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR AUTOS COM ( ) SENTENÇA (X ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO 0005756-48.2003.4.01.4000 PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EXQT: EXECUTADO: TERRA BRASILIS ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO, PETRONIO MARTINS FALCAO FILHO Advogado do(a) EXCDO: Advogado(s) do reclamado: CAIO BENVINDO MARTINS PAULO, VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Com tais considerações, impõe-se a rejeição da Exceção de Pré-executividade.

Indefiro a reiteração do pedido de desbloqueio, mantendo a decisão Id. 1811118173 por seus próprios fundamentos a decisão.

Defiro o pedido Id. 1818022682.

Cumpra-se conforme requerido.

Após, intimem-se.
04/10/2022 15:51

Juntada de manifestação
28/09/2022 00:38

Decorrido prazo de PETRONIO MARTINS FALCAO FILHO em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:38

Decorrido prazo de TERRA BRASILIS ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 27/09/2022 23:59.
23/08/2022 15:58

Juntada de manifestação
13/08/2022 02:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.
13/08/2022 02:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.
13/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
13/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005756-48.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERRA BRASILIS ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETRONIO MARTINS FALCAO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 10 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
10/08/2022 10:23

Conclusos para decisão
10/08/2022 10:22

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular
10/08/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:03

Juntada de Certidão de processo migrado
02/08/2022 12:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
02/08/2022 12:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
02/08/2022 12:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
02/08/2022 12:43

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/05/2020 10:31

Conclusos para despacho
01/04/2019 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/03/2019 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2018 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/12/2018 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/12/2018 13:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/09/2018 16:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
12/09/2018 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2018 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2018 09:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
21/06/2018 14:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
21/06/2018 14:34

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - TRANSFERIDO VALOR BLOQUEADO PARA CONTA JUDICIAL
20/06/2018 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2018 17:42

Conclusos para despacho
22/05/2018 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2018 12:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO STHANRLEY FERREIRA SOBRINHO
10/05/2018 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
07/05/2018 13:25

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO
15/01/2018 11:56

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
28/03/2017 10:09

PENHORA ORDENADA INSCRICAO
20/03/2017 11:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/03/2017 08:42

Conclusos para despacho
25/02/2016 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2016 10:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/02/2016 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2016 06:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/02/2016 06:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/11/2015 13:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/11/2015 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/11/2015 13:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
20/08/2015 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
17/08/2015 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/06/2015 15:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA DEPRECADA
28/10/2014 14:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIO
22/10/2014 15:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3883
20/10/2014 10:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/10/2014 10:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/08/2014 14:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/07/2014 07:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/02/2014 14:31

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/02/2014 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 17.02.2014
05/12/2013 14:16

Conclusos para despacho
21/05/2013 16:47

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/05/2013 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2013 07:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/03/2013 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/03/2013 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/03/2013 15:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
06/02/2013 08:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
06/02/2013 08:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/12/2012 16:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
12/12/2012 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/11/2012 15:20

Conclusos para despacho
31/07/2012 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/06/2012 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2012 08:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/03/2012 08:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/03/2012 08:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2011 15:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/10/2011 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/03/2011 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09
21/03/2011 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/03/2011 15:06

Conclusos para despacho
16/03/2011 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/03/2011 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/10/2010 08:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/07/2010 10:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/07/2010 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/07/2010 10:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/06/2010 12:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
11/06/2010 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/06/2010 10:48

Conclusos para despacho
05/04/2010 11:22

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
15/03/2010 09:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
09/02/2010 09:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 138
01/12/2009 09:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
01/12/2009 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/10/2009 13:02

Conclusos para despacho
13/08/2009 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/08/2009 08:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2009 08:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/07/2009 08:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/07/2009 08:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/02/2006 08:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - SEM BAIXA
26/01/2005 12:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE JAN/06 ART. 40 LEF
26/01/2005 12:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 LEF
15/12/2004 15:51

Conclusos para despacho
15/12/2004 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/12/2004 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2004 13:15

CARGA: RETIRADOS INSS
28/09/2004 14:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
23/09/2004 11:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A EXEQUENTE
20/09/2004 18:35

Conclusos para despacho
02/08/2004 11:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
02/08/2004 11:09

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
20/07/2004 18:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
03/06/2004 15:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
26/01/2004 15:55

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
23/01/2004 13:11

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
23/01/2004 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL
15/01/2004 16:20

Conclusos para despacho
09/10/2003 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2003 10:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2003

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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