TRF1 - 0045921-65.2000.4.01.9199

31/08/2022 11:04

Baixa Definitiva

31/08/2022 11:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

26/04/2022 18:04

Juntada de Certidão

29/04/2021 00:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:29

Decorrido prazo de COMFE-COMERCIO DE CAFE E CEREAIS LTDA em 19/04/2021 23:59.

03/03/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

03/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

02/03/2021 00:00

Intimação

01/03/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.

09/01/2021 12:37

Juntada de Certidão de processo migrado

09/01/2021 12:37

Juntada de volume

09/01/2021 12:36

Juntada de volume

09/01/2021 12:36

Juntada de volume

02/12/2020 16:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

02/12/2020 15:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/12/2020 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

26/11/2020 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES/*DIGITALIZAÇÃO-MIGRAÇÃO-PJE

16/11/2020 11:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4896347 RECURSO ESPECIAL

09/10/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 08/10/2020 ) CTUR8

07/10/2020 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2020. Nº de folhas do processo: 552. Destino: ARM.24 - F

01/06/2020 14:45

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

16/04/2020 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.17 - B

07/04/2020 09:17

PROCESSO REMETIDO

18/03/2020 12:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/03/2020 DISPONIBILIZADA EM 16/03/2020 (PÁG 568/585)

09/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/02/2020 09:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 21/02/2020 - DISPONIBILIZADO EM 20/02/2020- PAGS. 824-837

19/02/2020 09:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/03/2020

04/12/2019 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

03/12/2019 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

03/12/2019 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4840983 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

03/12/2019 11:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/H

26/11/2019 14:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/11/2019 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

25/11/2019 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4831783 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/11/2019 17:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - PETIÇÃO RECEBIDA NA SSJ DE POUSO ALEGRE EM 05/11/2019

25/10/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019 ( DSPONIBILIZADO NO DIA 24/10/2019 ) CTUR8

23/10/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2019. Nº de folhas do processo: 538. Destino: ARM 30 E

22/10/2019 10:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 21/10/2019 - PÁG 925/981

21/10/2019 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

18/10/2019 07:21

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA COM EMENTA/RELATÓRIO E VOTO

14/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/10/2019 12:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 02/10/2019 - PÁG 437/478

01/10/2019 13:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2019

06/09/2019 11:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

05/09/2019 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

03/09/2019 13:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4793868 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

03/09/2019 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA- 37 -B

20/08/2019 14:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/08/2019 08:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

12/08/2019 16:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4777717 EMBARGOS DE DECLARACAO

02/08/2019 16:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

31/07/2019 11:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4775941 SUBSTABELECIMENTO

26/07/2019 09:01

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/07/2019 (DISPONIBILIZADO NO DIA 25/07/2019)

24/07/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2019. Nº de folhas do processo: 523. Destino: ARM 16 A

22/07/2019 18:11

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 19/07/2019 (PÁG 147/178)

18/07/2019 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

17/07/2019 18:24

PROCESSO REMETIDO

08/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - para acrescentar fundamentação, sem modificar o resultado do julgamento

21/06/2019 08:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 19/06/2019 (PÁG 724/748)

18/06/2019 14:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/07/2019

19/04/2018 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

16/04/2018 17:53

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

13/04/2018 19:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

25/08/2017 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

25/08/2017 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

25/08/2017 17:33

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - A DF MARIA DO CARMO CARDOSO

22/08/2017 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

21/08/2017 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS PARA REDISTRIBUIÇÃO

10/05/2017 17:45

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

10/05/2017 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/05/2017 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

03/05/2017 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/05/2017 12:13

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/05/2017 12:11

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

02/08/2016 15:14

Baixa Definitiva A - ORIGEM

28/07/2016 14:49

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP. N. 1303188 - STJ

31/01/2012 10:55

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

31/01/2012 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE RESP ELETRÔNICO NO STJ

20/01/2012 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

20/01/2012 16:19

PROCESSO DIGITALIZADO

16/11/2011 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

16/11/2011 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

16/11/2011 13:15

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2749961 RESPOSTA (AO AGRAVO)

16/11/2011 11:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/11/2011 08:22

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL ''PARA RESPOSTA AO AGRAVO''

28/10/2011 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2739884 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

28/10/2011 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2737574 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

14/10/2011 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

14/10/2011 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

29/09/2011 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/09/2011 09:52

PROCESSO REMETIDO - À COREC

13/06/2011 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/06/2011 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/06/2011 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2644385 CONTRA-RAZOES

08/06/2011 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2644386 CONTRA-RAZOES

08/06/2011 11:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/05/2011 09:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

18/05/2011 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/05/2011 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

16/05/2011 16:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

16/05/2011 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

13/05/2011 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

09/03/2011 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

03/02/2011 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ LEÃO APARECIDO ALVES

03/02/2011 10:07

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES

16/12/2010 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/12/2010 11:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

24/07/2009 16:18

IDENTIFICACAO DE ACERVO

11/11/2003 16:46

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DESª.FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO, APENSADO AO PROCESSO N°2000.01.00.055923-0 /MG

10/11/2003 12:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

06/11/2003 14:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/09/2003 16:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

26/08/2003 16:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - ESC. 11

21/08/2003 11:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1333632 RECURSO EXTRAORDINARIO

21/08/2003 11:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1333633 RECURSO ESPECIAL

01/08/2003 10:50

Acórdão PUBLICADO NO D.J.

30/07/2003 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 01/08/2003.ESC. 117 Nº DE FOLHAS: 399

24/06/2003 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - sem alterar o resultado do julgamento

24/06/2003 13:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 15/08/2003 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/06/2003

17/06/2003 13:31

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO DESEMB. FED. HILTON QUEIROZ

11/06/2003 15:15

CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/04/2003 17:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

24/04/2003 15:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/04/2003 14:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1282701 EMBARGOS DE DECLARACAO

07/04/2003 17:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - ESC. 24

03/04/2003 16:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMFE)

02/04/2003 09:47

Acórdão PUBLICADO NO D.J.

31/03/2003 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 02/04/2003 ESC. 28. Nº de folhas: 384

27/02/2003 17:09

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - ACÓRDÃO / PASSADO PARA DIJUL / APENSADO AC 200001000559230.................ROMULO

25/02/2003 18:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 17/03/2003 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/02/2003

25/02/2003 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - do agravo retido interposto e proveu parcialmente o apelo

12/02/2003 11:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.

06/02/2003 11:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/02/2003

31/01/2003 15:19

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO DESEMB. FED. HILTON QUEIROZ

25/07/2002 17:05

CONCLUSÃO AO RELATOR

25/07/2002 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1114690 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

05/02/2001 17:51

REDISTRIBUIÇÃO PARA EQUIPARAÇÃO DE ACERVO - AO JUIZ HILTON QUEIROZ

02/02/2001 18:14

REDISTRIBUIÇÃO POR AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO TRF (LEI Nº 9.967/2000) - AO JUIZA SELENE ALMEIDA (CONV.)

11/05/2000 17:51

CONCLUSÃO AO RELATOR

11/05/2000 17:50

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao Juiz JUIZ EUSTAQUIO SILVEIRA