TRF1 - 1014424-87.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DANIEL SANTOS DE SANTANA

CPF *41.***.*53-66

Advogados

CLAUDIA CAMPOS ROCHA

OAB: 52916/BA

CPF *39.***.*49-69

SILVIO FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 59307/BA

CPF *16.***.*12-34

GLEIDE JOSE ALMEIDA SANTOS DE SANTANA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

(INSS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 00:26

    Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DE SANTANA em 22/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 13:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 13/08/2024 13:50

    Expedição de Documento RPV.

  • 06/07/2024 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 22:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2024 21:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/06/2024 11:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/06/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2024 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 00:15

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/04/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 15:14

    Juntada de Informações prestadas

  • 05/04/2024 09:33

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/04/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 09:29

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 05/04/2024 00:11

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/04/2024 23:59.

  • 02/03/2024 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:21

    Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DE SANTANA em 29/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 13:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2024 13:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/02/2024 13:13

    Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL SANTOS DE SANTANA - CPF: *41.***.*53-66 (AUTOR)

  • 15/02/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 18:16

    Juntada de parecer

  • 21/11/2023 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 11:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2023 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.

  • 29/08/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 10:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 28/08/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 14:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 25/08/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 12:33

    Juntada de laudo pericial

  • 25/08/2023 12:28

    Juntada de laudo pericial

  • 29/06/2023 16:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2023 02:03

    Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DE SANTANA em 09/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:52

    Publicado Intimação polo ativo em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014424-87.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIEL SANTOS DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA CAMPOS ROCHA - BA52916 e SILVIO FERREIRA DOS SANTOS - BA59307 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: DANIEL SANTOS DE SANTANA SILVIO FERREIRA DOS SANTOS - (OAB: BA59307) GLEIDE JOSE ALMEIDA SANTOS DE SANTANA CLAUDIA CAMPOS ROCHA - (OAB: BA52916) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 30 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 30/05/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:53

    Perícia agendada

  • 30/05/2023 08:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/03/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 15:57

    Juntada de contestação

  • 17/12/2022 10:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 17/12/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 09:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 25/11/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2022 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 00:57

    Juntada de laudo pericial

  • 06/10/2022 16:15

    Juntada de outras peças

  • 30/09/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 00:19

    Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DE SANTANA em 30/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 00:18

    Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DE SANTANA em 09/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1014424-87.2022.4.01.3300 REPRESENTANTE: GLEIDE JOSE ALMEIDA SANTOS DE SANTANA AUTOR: DANIEL SANTOS DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: JOSE CARLOS BARBOZA FILHO Especialidade: PSIQUIATRA Data/Hora.: 12/09/2022 11:00 Local.: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 08/08/2022 10:22

    Perícia agendada

  • 08/08/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 10:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/08/2022 10:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/08/2022 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 17:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2022 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 17:51

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 17:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 08:19

    Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DE SANTANA em 26/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 13:36

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 07/03/2022 13:36

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 06/03/2022 18:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/03/2022 18:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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