09/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 15:36

Recurso Especial não admitido
03/09/2025 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
03/09/2025 13:50

Conclusos para admissibilidade recursal
03/09/2025 13:49

Juntada de Certidão
03/09/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/09/2025 23:59.
20/07/2025 09:30

Juntada de contrarrazões
11/07/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 20:00

Decorrido prazo de ITHALO CURITIBA ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
10/07/2025 19:00

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2025.
10/05/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/05/2025 23:59.
24/03/2025 13:56

Juntada de recurso especial
14/03/2025 18:32

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 14:13

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 15:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 20:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 08:04

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:56

Juntada de contrarrazões
25/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:09

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:02

Conclusos para decisão
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/10/2024 23:59.
03/09/2024 15:44

Juntada de embargos de declaração
29/08/2024 13:55

Juntada de petição intercorrente
28/08/2024 00:00

Publicado Acórdão em 28/08/2024.
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:39

Conhecido o recurso de (GO) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) (APELANTE), EMILY FANTIN MARIANO - CPF: *25.***.*12-81 (ADVOGADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI
22/08/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 11:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ITHALO CURITIBA ALMEIDA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2024.
09/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 19:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 17:29

Juntada de parecer
27/06/2024 17:29

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:00

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/06/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
25/06/2024 18:00

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/06/2024 14:40

Recebidos os autos
25/06/2024 14:40

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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