TRF1 - 0024240-96.2012.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA

CNPJ: 02.412.944/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2021 10:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 07/06/2021 10:51

    Juntada de Informação

  • 07/06/2021 10:51

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 05/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2021 23:59.

  • 07/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA em 06/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 01:06

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA em 06/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 08:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 00:05

    Publicado Intimação em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 14/04/2021 00:05

    Publicado Intimação em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0024240-96.2012.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024240-96.2012.4.01.4000 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO - PI1912 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (NÃO IDENTIFICADO)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-00 (NÃO IDENTIFICADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 12/04/2021 13:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2021 13:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 21:11

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (NÃO IDENTIFICADO) e não-provido

  • 23/03/2021 11:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/03/2021 11:18

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/03/2021 00:26

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA em 08/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 01/03/2021.

  • 27/02/2021 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    NÃO IDENTIFICADO: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO - PI1912 .

    O processo nº 0024240-96.2012.4.01.4000 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 25/02/2021 17:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 17:26

    Incluído em pauta para 22/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 19/02/2021 16:09

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2019 16:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/10/2016 10:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 19/10/2016 19:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 19/10/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2016

Ultima Atualização
05/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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