21/06/2022 10:20

Juntada de Certidão
03/06/2022 14:38

Juntada de Certidão
31/08/2021 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
31/08/2021 11:16

Juntada de Informação
31/08/2021 11:16

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/06/2021 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DE ALMEIDA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:48

Decorrido prazo de OSVALDO LUIS DIAS SANTIAGO PEREIRA em 08/06/2021 23:59.
24/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 24/05/2021.
24/05/2021 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2021.
22/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
22/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
20/05/2021 21:48

Juntada de petição intercorrente
20/05/2021 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 14:02

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2021 03:04

Decorrido prazo de OSVALDO LUIS DIAS SANTIAGO PEREIRA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DE ALMEIDA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:06

Decorrido prazo de OSVALDO LUIS DIAS SANTIAGO PEREIRA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DE ALMEIDA em 05/04/2021 23:59.
03/03/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
03/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006458-95.2006.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006458-95.2006.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: FRANCISCO MELO DE ALMEIDA e outros Advogado do(a) AUTOR: SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR - PA6987-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MELO DE ALMEIDA OSVALDO LUIS DIAS SANTIAGO PEREIRA SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR - (OAB: PA6987-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/03/2021 22:57

Juntada de petição intercorrente
01/03/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 12:49

Juntada de Certidão de processo migrado
08/02/2021 12:49

Juntada de volume
08/02/2021 12:49

Juntada de volume
08/02/2021 12:47

Juntada de volume
08/02/2021 12:47

Juntada de volume
08/02/2021 12:44

Juntada de volume
08/02/2021 12:44

Juntada de volume
08/02/2021 12:43

Juntada de volume
08/02/2021 12:43

Juntada de volume
08/02/2021 12:41

Juntada de volume
08/02/2021 12:41

Juntada de volume
08/02/2021 12:39

Juntada de volume
08/02/2021 12:38

Juntada de volume
08/02/2021 12:37

Juntada de volume
08/02/2021 12:36

Juntada de volume
05/11/2020 12:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/10/2020 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
28/10/2020 11:34

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
15/10/2020 14:55

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
15/10/2020 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/10/2020 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/10/2020 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/03/2020 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/03/2020 15:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
09/03/2020 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4875468 CONTRA-RAZOES
09/03/2020 11:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
04/03/2020 09:10

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/03/2020 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4872960 RECURSO ESPECIAL
14/02/2020 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E-DJF1 ANO XII, Nº. 28, PÁGS. 616 À 651.
12/02/2020 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2020. Nº de folhas do processo: 892
12/02/2020 11:25

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
12/02/2020 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
12/02/2020 09:54

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
04/02/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - e conferiu-lhes efeitos infringentes para decotar do acórdão a aplicação da cirscunstância judicial referente ao motivo do crime
08/04/2019 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
04/04/2019 09:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
03/04/2019 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4703692 PARECER (DO MPF)
02/04/2019 10:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
26/03/2019 09:25

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/03/2019 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4688367 EMBARGOS DE DECLARACAO
11/03/2019 18:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - OSVALDO LUIS DIAS
07/03/2019 08:24

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI, N. 41, PÁG. 153/182
28/02/2019 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2019. Nº de folhas do processo: 871
18/02/2019 11:59

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
18/02/2019 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
18/02/2019 10:31

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
12/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações
05/02/2019 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
04/02/2019 11:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI, N. 20, PÁG. 115/120
31/01/2019 12:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
31/01/2019 11:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4662585 SUBSTABELECIMENTO
30/01/2019 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
29/01/2019 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA AO RELATOR
21/01/2019 17:13

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
21/01/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
21/01/2019 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
21/01/2019 09:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2019
21/01/2019 08:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
18/01/2019 17:17

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
28/03/2017 10:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
24/03/2017 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES - REVISOR
24/03/2017 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
21/03/2017 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
14/02/2017 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
13/02/2017 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES REVISORA
13/02/2017 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - AO REVISOR
13/02/2017 16:25

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
21/07/2016 13:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/07/2016 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
21/07/2016 09:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
20/07/2016 13:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
20/07/2016 12:41

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EDUARDO FALCETE - CÓPIA
19/07/2016 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3971101 SUBSTABELECIMENTO
19/07/2016 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA CÓPIA
18/07/2016 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
27/04/2016 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
27/04/2016 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
19/04/2016 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
18/04/2016 18:04

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
14/04/2016 10:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES (ACERVO IFSM)
14/04/2016 09:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
12/04/2016 11:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
24/04/2015 17:02

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
24/04/2015 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
24/04/2015 08:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
24/04/2015 07:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
23/04/2015 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
20/08/2014 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
19/08/2014 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
19/08/2014 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3433781 PETIÇÃO
18/08/2014 18:36

PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
18/08/2014 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
14/06/2012 09:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ
13/06/2012 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ
13/06/2012 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2882743 PARECER (DO MPF)
12/06/2012 11:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
31/05/2012 09:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/05/2012 17:35

PROCESSO RECEBIDO - DESPACHO>>>...ENCAMINHAR À PRR/1ª REGIÃO, CUSTOS LEGIS
30/05/2012 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
29/05/2012 09:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ
28/05/2012 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ
28/05/2012 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2870707 CONTRA-RAZOES
25/05/2012 11:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
18/05/2012 18:04

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/05/2012 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2863028 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
28/02/2012 15:51

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO IV NR. 40. (DE MERO EXPEDIENTE)
24/02/2012 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2012
10/02/2012 18:25

PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO.....DETERMINANDO INTIMAÇÃO DO APELANTE FRANCISCO MELO DE ALMEIDA / VISTA MPF / PUBLICAR
10/02/2012 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
09/02/2012 13:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ
08/02/2012 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ
08/02/2012 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2795757 PARECER (DO MPF)
08/02/2012 15:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2795756 PETIÇÃO
07/02/2012 11:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
27/01/2012 18:10

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/01/2012 18:08

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2012

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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