TRF1 - 1000053-79.2018.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL NUNES DA SILVA

CPF *15.***.*89-53

Advogados

THAIANNY BARBOSA CUNHA

OAB: 22489/PA

CPF *29.***.*56-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 21:15

    Juntada de contestação

  • 07/01/2023 07:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2022 02:11

    Decorrido prazo de MANOEL NUNES DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

  • 03/08/2022 13:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2022 01:58

    Publicado Despacho em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1000053-79.2018.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: MANOEL NUNES DA SILVA DESPACHO Defiro o requerimento do autor de ID 1030033772.

    Cite-se por edital a parte requerida, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir.

    Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curador(a) especial do(a) réu(ré), a DRA.

    THAIANNY BARBOSA CUNHA, OAB/PA nº. 22489B, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC.

    Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

    Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC).

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

    PROCESSO N°: 1000053-79.2018.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: MANOEL NUNES DA SILVA INTERESSADO: REU: MANOEL NUNES DA SILVA ENDEREÇO: desconhecido.

    FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

    SEDE DO JUíZO: Av.

    Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal

  • 01/08/2022 17:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2022 17:44

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2022 17:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2022 17:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 10:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 09:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/04/2022 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 15:49

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 14:00

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 15:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2021 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 15:06

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 17:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2020 11:17

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2020 12:23

    Juntada de documentos diversos

  • 29/07/2020 09:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/07/2020 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 17:13

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2020 02:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/05/2020 23:59:59.

  • 23/04/2020 13:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/04/2020 16:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/04/2020 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 19:07

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2020 14:06

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2019 12:03

    Juntada de Certidão.

  • 28/08/2019 12:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2019 12:44

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2019 09:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 24/05/2019 23:59:59.

  • 13/05/2019 11:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2019 14:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2019 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 09:30

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 16:25

    Juntada de Certidão.

  • 02/04/2019 15:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/03/2019 13:55

    Juntada de Certidão.

  • 07/03/2019 22:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2019 09:16

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2019 18:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 12/02/2019 23:59:59.

  • 12/01/2019 15:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2018 05:49

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 09/11/2018 19:05

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2018 16:40

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA

  • 09/10/2018 16:40

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 04/10/2018 12:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/10/2018 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2018

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020589-32.2006.4.01.3300

Semp Informatica LTDA

Uniao Federal

Advogado: Maria Joao Carreiro Pereira Rolim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2006 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0009592-21.2011.4.01.4300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Janyel Ferreira de Sousa

Advogado: Carlos Gabino de Sousa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2023 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0010685-26.2009.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Raimundo das Gracas Fontoura de Melo

Advogado: Fuad da Silva Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2009 13:22

Exibir Processo

Processo nº 1034134-84.2022.4.01.3400

Instituto Nacional da Propriedade Indust...

Brudden Equipamentos LTDA

Advogado: Danilo Spinola Muniz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1001389-55.2021.4.01.3507

Sandra Ferreira de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Cordeiro da Silva Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2021 14:34

Exibir Processo