TRF1 - 0001449-90.2013.4.01.3906

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PARAMADEL PARAGOMINAS MADEIRAS LTDA

CNPJ: 05.857.727/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 0001449-90.2013.4.01.3906 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PARAMADEL PARAGOMINAS MADEIRAS LTDA SENTENÇA Em razão do reconhecimento administrativo da ocorrência de prescrição intercorrente dos créditos tributários cobrados, conforme noticiado pela parte exequente (ID 1589247867), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 40, §4º da Lei n. 6.830/80 c/c art. 924, V e 925 do CPC.

    Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios.

    Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do art. 496, §4º, II do CPC.

    Torno sem efeito a decisão (ID 1545214378).

    Contudo, considerando o teor da Decisão Id 1515561398, comunique-se o Ilustre Desembargador Relator do Agravo de Instrumento nº 0058717-15.2015.4.01.0000 acerca desta Sentença.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Paragominas/PA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz (a) Federal

  • 28/09/2022 00:22

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 00:43

    Decorrido prazo de PARAMADEL PARAGOMINAS MADEIRAS LTDA em 20/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 13:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 04/08/2022 02:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2022.

  • 04/08/2022 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

  • 03/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 0001449-90.2013.4.01.3906 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PARAMADEL PARAGOMINAS MADEIRAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PARAMADEL PARAGOMINAS MADEIRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PARAGOMINAS, 2 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 14:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/08/2022 14:20

    Juntada de volume

  • 02/08/2022 14:19

    Juntada de capa

  • 12/07/2022 08:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/05/2017 10:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO POR 01 ANO CONFORME DECISÃO.

  • 04/05/2017 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2017 11:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/04/2017 13:56

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 03/04/2017 15:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/03/2017 17:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/03/2017 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/03/2017 13:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA - OFÍCIO MINUTADO PARA CUMPRIMENTO.

  • 16/02/2017 13:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) OFÍCIO MINUTADO - TRF1 DOC.

  • 13/01/2017 14:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/11/2016 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2016 15:58

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2016 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2016 15:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2016 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2016 10:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2016 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2016 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2016 14:12

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2016 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2016 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2016 14:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2016 19:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2016 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2016 16:39

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 15:25

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 13/11/2015 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2015 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2015 16:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2015 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2015 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2015 15:24

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2015 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2015 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2015 16:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 30 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO

  • 10/04/2015 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2015 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE NOVA HASTA PÚBLICA. NO CASO DE PRACEAMENTO NEGATIVO, PODE A EXEQUENTE REQUERER A SUBSTITUIÇÃO OU ADJUDICAÇÃO DOS BENS CONSTRITOS, NÃO SENDO CABÍVEL O PEDIDO DE REPETIÇÃ

  • 22/01/2015 09:15

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2014 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2014 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2014 18:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 05 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO

  • 12/11/2014 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2014 10:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA N.001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINC

  • 03/11/2014 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/10/2014 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2014 15:17

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

  • 30/09/2014 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - EDITAL DE INTIMAÇÃO E PRAÇA

  • 26/09/2014 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - REMETIDO EDITAL DE INTIMAÇÃO E LEILÃO

  • 25/09/2014 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2014 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/09/2014 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 08/09/2014 14:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/09/2014 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 04/09/2014 14:08

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 04/09/2014 14:07

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 02/09/2014 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Revogo a nomeação do leiloeiro Erick Rodrigo C. de Oliveira, por impossibilidade de atuação do mesmo no presente juízo. Nomeio leiloeiro o Sr. Sandro de Oliveira. Designo o dia 08 de outubro de 2014, às 10:00 h (dez horas) para re

  • 27/08/2014 17:55

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2014 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2014 16:28

    CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO

  • 26/05/2014 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determino a realização da hasta pública do bem penhorado, até o limite da dívida. Nomeio leiloeiro o Sr. Erick Rodrigo C. de Oliveira. Designe o Sr. Diretor de Secretaria o dia e a hora para a realização das hastas públicas, proc

  • 21/05/2014 08:36

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2014 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2014 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/03/2014 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2014 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PFN

  • 27/02/2014 08:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2014 08:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, INTIME-SE A UNIÃO - FAZENDA

  • 18/02/2014 13:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/02/2014 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2014 16:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/01/2014 12:10

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO - (2ª) REDISTRIBUIÇÃO

  • 10/12/2013 08:34

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2013 14:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 05/12/2013 16:52

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/12/2013 14:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/12/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido retro. Proceda-se à PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO a incidir sobre bens do executado, tantos quantos bastem para a integral garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e seguintes da Lei nº. 6.830/80. Expedientes

  • 03/12/2013 17:00

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2013 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2013 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2013 16:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2013 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2013 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MMº. JUIZ (ÍZA) FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, ABRO VISTA À PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIF

  • 23/09/2013 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 03/09/2013 17:03

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2013 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2013 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2013 14:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2013 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2013 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MMª. JUÍZA FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQU

  • 10/07/2013 12:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/06/2013 10:42

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/06/2013 13:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/06/2013 13:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/05/2013 13:09

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/05/2013 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a inicial nos termos do art. 7º da Lei 6.830/80. 1. Considerando as informações prestadas pelos Correios, da qual se verifica que o domicílio do executado não é atendido pelo serviço de entrega de correspondência, conforme

  • 07/05/2013 18:19

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2013 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2013 15:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/04/2013 11:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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