TRF1 - 0006994-67.2010.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO FARIAS SARDINHA

CPF *89.***.*69-34

TELMA MARIA LIMA DA COSTA

CPF *05.***.*39-00

Advogados

MANOEL GOMES MACHADO JUNIOR

OAB: 9295/PA

CPF *25.***.*23-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 22:15

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2022 00:31

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 00:31

    Decorrido prazo de PEDRO FARIAS SARDINHA em 24/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 00:31

    Decorrido prazo de TELMA MARIA LIMA DA COSTA em 24/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 00:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/07/2022.

  • 23/07/2022 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

  • 22/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0006994-67.2010.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PEDRO FARIAS SARDINHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL GOMES MACHADO JUNIOR - PA9295 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO FARIAS SARDINHA TELMA MARIA LIMA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 21 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 21/07/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 16:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/07/2022 16:58

    Juntada de volume

  • 21/07/2022 16:46

    Juntada de volume

  • 30/06/2022 16:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/05/2022 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFÍCIO EXPEDIDO E AINDA NÃO RESPONDIDO PELO INSS, FLS. 331. 1. REITEREM-SE AO INSS OS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 331. 2. EXPEÇA-SE O OFÍCIO. BELÉM, 25/05/22.

  • 25/05/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 09:36

    OFICIO EXPEDIDO - INSS

  • 27/01/2022 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO QUE FOI DETERMINADA A RESTITUIÇÃO DO VALOR APREENDIDO AO INSS, CONSOANTE SENTENÇA DE FLS. 281/290, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA AUTARQUIA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INFORMAR OS MEIOS LEGAIS E ESPECÍFICOS QUE PER

  • 27/01/2022 09:31

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 10:46

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 22/02/2017 12:48

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 22/02/2017 12:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/02/2017 18:57

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 15/02/2017 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVEM-SE.

  • 26/10/2016 14:47

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2016 15:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2285/2016 - COMARCA DE BARCARENA/PA

  • 03/06/2016 15:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 2285/2016 À COMARCA DE BARCARENA/PA

  • 17/05/2016 14:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2285

  • 13/05/2016 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR OS RÉUS DA SENTENÇA

  • 13/05/2016 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS RÉUS DA SENTENÇA

  • 14/03/2016 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 14/03/2016

  • 08/03/2016 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 08/03/2016 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/12/2015 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2015 08:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME()S)

  • 03/12/2015 18:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO

  • 03/12/2015 18:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/11/2015 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 87332 - CONTRARRAZOES DE APELAÇÃO - MPF

  • 12/11/2015 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2015 10:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO

  • 28/10/2015 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 77327 - DPU - TELMA MARIA DA COSTA E PEDRO FARIAS SARDINHA

  • 01/10/2015 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2015 09:05

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUME(S)

  • 15/09/2015 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/09/2015 11:14

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO - NO SISTEMA AJG 20.***.***/5068-93 - RETROATIVA A 2012 - DRA. VANDA FERREIRA- AGUARDAR TRANSITO EM JULGADO PARA PAGTO DE HONORARIOS

  • 14/09/2015 10:59

    OFICIO EXPEDIDO - A SECAD - AJG 20.***.***/4768-95 - LEOPOLDO COSTA - REF. 29/10/2012 - AD HOC

  • 14/09/2015 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CUMPRA-SE O ITEM 1 DO DESPACHO DE FL.212. 2. RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FAVOR DE AMBOS OS RÉUS. 3. VISTA À DPU PARA AS RAZÕES DE APELAÇÃO. 4. APÓS, VISTA AO MPF CONTRA RAZÕE

  • 14/09/2015 10:23

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2015 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2015 16:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/08/2015 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 62152 - APELAÇÃO - DPU - TELMA MARIA LIMA DA COSTA E PEDRO FARIAS SARDINHA

  • 05/08/2015 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DPU

  • 28/07/2015 10:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME (S) + LIBERDADE PROVISÓRIA

  • 24/07/2015 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - CIENCIA DA SENTENÇA

  • 17/04/2015 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 17/04/2015

  • 13/04/2015 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 07/04/2015 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2015 13:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO

  • 06/02/2015 12:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 11/11/2014 16:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 04/03/2010 ART. 304 C/C 297 DO CP

  • 29/10/2014 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 24/10/2014 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2014 10:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO

  • 20/10/2014 08:23

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL

  • 19/09/2014 17:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 04/03/2010 ART. 304 C/C 297 DO CP

  • 19/09/2014 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - DPU - MEMORIAIS - TELMA MARIA E PEDRO FARIAS

  • 12/09/2014 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2014 14:06

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S) + APENSO

  • 07/07/2014 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF - MEMORIAIS

  • 10/06/2014 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2014 16:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO

  • 29/05/2014 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF e À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL

  • 09/04/2014 13:06

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2014 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOLUME(S) + 1 APENSO

  • 18/03/2014 10:21

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/02/2014 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, o MPF e a defesa de PEDRO FARIAS SARDINHA declinaram de tal faculdade. A DPU protestou por vista dos autos, sendo-lhe deferido o prazo de 24(vinte e quatro) horas. 2. Intimados os

  • 26/02/2014 18:30

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2014 18:29

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 26/02/2014 14:28

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 21/02/2014 18:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 5788/2013 - PROTOCOLO Nº 009625; CUMPRIDA

  • 21/02/2014 18:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/01/2014 10:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PEDRO SARDINHA

  • 08/01/2014 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2014 09:18

    CARGA: RETIRADOS MPF - 32VOLUME(S) + APENSO

  • 12/12/2013 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2013 14:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/12/2013 09:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5788

  • 05/12/2013 09:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/12/2013 09:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/12/2013 18:17

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO DPF - REQUISITA SERVIDOR

  • 14/11/2013 09:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REQUISIÇÃO DA TEST AO DPF

  • 13/11/2013 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA TESTEMUNHA ALBINO LOBATO, TEST. DE ACUSAÇÃO PARA A AUD. DESIGNADA

  • 13/11/2013 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 TENDO EM VISTA O CERTIFICADO À FL.234, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FL.228. 2 DESIGNO O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 15:30HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DE ALBINO LUCIANO SALES LOBATO, COMO TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO. 3 INTI

  • 13/11/2013 17:15

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2013 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TEST.MPF ALBINO

  • 13/11/2013 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DE AMBOS OS RÉUS

  • 13/11/2013 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ALBINO LOBATO

  • 12/11/2013 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista o teor do ofício de fl. 222 e certidão de fl. 227, retire-se de pauta a audiência designada à fl. 212. 2. Depreque-se à Seção Judiciária do Maranhão a inquirição da testemunha arrolada pelo MPF, ALBINO LUCIANO SA

  • 12/11/2013 11:53

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2013 18:45

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 4381/2013 ré TELMA intimada; réu PEDRO não intimado

  • 07/11/2013 18:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/11/2013 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES Nº 079818; Nº 080994; Nº 083116

  • 28/10/2013 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2013 14:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/10/2013 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 11/10/2013

  • 09/10/2013 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 09/10/2013 09:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/10/2013 09:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/10/2013 13:49

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO DPF - REQUISITA TEST MPF

  • 11/09/2013 13:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4381

  • 23/05/2013 08:31

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 17/05/2013 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REQUISITE-SE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ARBITRADOS À FL.201. 2. INSTADA A SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.178/V, A DEFESA DATIVA DE PEDRO FARIAS SARDINHA QUEDOU-SE INERTE. ISTO POSTO, INDEFIRO A TESTEMUNHA ELIZEU BAR

  • 01/04/2013 14:54

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2013 14:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 3780/12 DEVOLVIDA PELA SJMA, NÃO CUMPRIDA

  • 18/12/2012 10:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DE C.P Nº 3781/2012,PROTOCOLADA Nº 98740 DA COMARCA DE BARCARENA/PA.

  • 29/10/2012 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Aguarde-se o decurso do prazo de cumprimento da CP 3780/2012(fl. 191). Oportunamente, façam-se os autos conclusos para análise. 2. Solicitem-se informações acerca do cumprimento da CP expedida à fls. 193. 3. Ar

  • 29/10/2012 17:02

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2012 17:02

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 23/10/2012 19:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SUPERINTENDENTE DO BANCO DO ESTADO DO PARÁ

  • 01/10/2012 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 12/09/2012 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DRA VANDA

  • 06/09/2012 18:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO BANPARÁ APRESENTAR FUNCIONÁRIO

  • 05/09/2012 17:55

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 04/09/2012 19:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3781

  • 04/09/2012 18:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3780

  • 04/09/2012 18:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/09/2012 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/06/2012 18:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 22/06/2012 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Cadastre-se a procuração apresentada à fl. 177, pela qual a ré TELMA MARIA LIMA DA COSTA constitui nova defesa. 2 Considerando o teor da certidão acima, nomeio a Drª Vanda Regina de Oliveira Ferreira - OAB/PA n° 6428 - defensora

  • 22/06/2012 16:39

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2012 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "Considerando o teor das informações juntadas às fls. 157/161, retire-se da pauta a audiência designada desta data e façam-se os autos conclusos para análise imediatamente"

  • 18/06/2012 17:46

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2012 17:45

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 18/06/2012 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPF -COMUNICA AUSENCIA DE TESTEMUNHA

  • 18/06/2012 12:39

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - PRECATORIA BARCARENA

  • 06/06/2012 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2012 18:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/06/2012 18:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF Nº1498/2012 - A SUDEP/BANPARA

  • 16/05/2012 12:32

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 08/05/2012 19:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08/05/2012

  • 04/05/2012 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 02/05/2012 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/05/2012 16:29

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CP 1496/2012, DIGITALIZADA, À COMARCA DE BARCARENA/PA

  • 25/04/2012 18:28

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1497/2012 (DPF) E 1498/2012 (BANPARÁ)

  • 25/04/2012 18:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1496

  • 06/03/2012 17:55

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 28/02/2012 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. OBSERVO QUE O MPF ARROLOU TESTEMUNHAS AINDA NÃO INQUIRIDAS. ISTO POSTO, CHAMO O FEITO À ORDEM E DESIGNO PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2012, ÀS 16:00 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MPF. 2. REQUISITEM-SE AS TES

  • 06/12/2011 14:08

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2011 13:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP COM BARCARENA/PA.

  • 06/12/2011 11:20

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 1481/2011 COM BARCARENA

  • 06/12/2011 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2011 17:42

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIENCIA DE DEPRECAÇÃO

  • 22/06/2011 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/06/2011 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2011 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/03/2011 11:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DEIXEI DE INTIMAR TELMA MARIA LIMA DA COSTA

  • 28/02/2011 20:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/02/2011

  • 23/02/2011 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 17/02/2011 20:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/02/2011 20:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 431

  • 07/12/2010 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 As razões da defesa de PEDRO FARIAS SARDINHA e TELMA MARIA LIMA DA COSTA demandam prova que há de ser produzida na instrução processual, não cabendo falar em absolvição sumária.Depreque-se à comarca de Barcar

  • 21/10/2010 16:31

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2010 16:31

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 19/10/2010 15:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº. 242/2010, COMARCA DE BARCARENA/PA.

  • 03/08/2010 13:57

    Conclusos para despacho - Estorno de Registro lançado dia 19/10/2010 pelo usuário PA3403 -

  • 22/07/2010 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 13:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/07/2010 08:46

    REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 08/07/2010 15:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TELMA MARIA LIMA DA COSTA

  • 18/05/2010 19:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 242/10 - COMARCA DE BARCARENA/PA - CITAÇÃO

  • 18/05/2010 19:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/05/2010 19:56

    OFICIO EXPEDIDO - OF 514/10 - AO DPF - COMUNICA RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

  • 18/05/2010 19:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/05/2010 19:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/03/2010 10:18

    CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

  • 11/03/2010 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 10/03/2010 18:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/03/2010 18:20

    INICIAL AUTUADA

  • 09/03/2010 15:47

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA - DESPACHO NOS AUTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2010

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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