TRF1 - 0016848-35.2012.4.01.3700

10/09/2022 01:20

Decorrido prazo de RUBENS VIEIRA DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022 01:20

Decorrido prazo de WALTER HERMINIA DE MENEZES em 09/09/2022 23:59.

09/08/2022 06:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2022.

09/08/2022 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

08/08/2022 15:23

Juntada de parecer

08/08/2022 00:00

Intimação

05/08/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022 13:35

Juntada de Certidão de processo migrado

05/08/2022 13:33

Juntada de arquivo de vídeo

05/08/2022 13:32

Juntada de volume

03/08/2022 16:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/09/2018 15:28

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

24/07/2018 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INSERÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AO SENTENCIADO WALTER HERMÍNIA DE MENEZES NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS), GERANDO O RESPECTIVO BOLETIM DE DECISÃO JUDICIAL

14/06/2018 14:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/06/2018 14:28

TRANSITO EM JULGADO EM - A SENTENCA DE FLS. 358/360-V TRANSITOU EM JULGADO P/ O MPF E P/ O REU WALTER

18/05/2018 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 73/2018 CUMPRIDO EM 22/02/2018

16/02/2018 09:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 28, DO DIA 16/02/2018, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 19/02/2018

15/02/2018 12:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 15/02/2018

08/02/2018 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/02/2018 13:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 73/2018

29/01/2018 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 73/2018 AO DENUNCIADO WALTER HERMÍNIA DE MENEZES.

22/09/2017 18:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/09/2017 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (C/ CIENTE).

20/09/2017 11:11

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

05/09/2017 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DA SENTENCA / SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

01/09/2017 18:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE WALTER HERMINIA DE MENEZES, COM FUNDAMENTO NOS ARTS 107, IV, 109, V, E 110, § 1º, COM REDACAO DA EPOCA DOS FATOS, TODOS DO CP / MANTI

20/05/2016 19:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

18/05/2016 08:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 65, DO DIA 12/04/2016, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 13/04/2016

17/05/2016 14:23

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE WALTER HERMÍNIA DE MENEZES.

11/05/2016 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DE CARGA (DR.THALMON COSTA SILVA DE MENEZES).

26/04/2016 15:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

08/04/2016 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 08/04/2016

28/03/2016 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS / MPF JÁ APRESENTOU

04/03/2016 12:49

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF.

22/02/2016 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.

12/02/2016 12:55

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

11/02/2016 13:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/MANIFESTACAO, CONFORME O DESPACHO RETRO.

05/02/2016 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... RETORNEM OS AUTOS AO MPF PARA ANALISAR A CONVENIENCIA OU NAO, DE APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS E POSTERIOR DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS QUANTO AO REU RUBENS VIEIRA DE OLIVEIRA, UMA VEZ QUE EM RELACOA A ELE O PROCESSO E APRESCRICA

02/02/2016 15:45

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR JAIME TRAVASSOS

05/10/2015 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF (REQUER CITAÇÃO DO ACUSADO).

05/10/2015 11:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

29/09/2015 11:56

INTERROGATORIO REALIZADO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA JOSÉ RIBAMAR BATALHA CHAVES E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO WALTER HERMÍNIA DE MENEZES.

29/09/2015 11:53

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA JOSÉ RIBAMAR BATALHA CHAVES E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO WALTER HERMÍNIA DE MENEZES.

09/06/2015 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.

05/06/2015 14:49

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

20/05/2015 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA INTIMAÇÃO DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA.

20/05/2015 09:19

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - REDESIGNADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 10H30MIN, A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ INQUIRIDA A TESTEMUNHA JOSÉ DE

20/05/2015 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 10H30MIN, A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ INQUIRIDA A TESTEMUNHA JOSÉ DE RIBAMAR BATALHA CHAVES,

20/05/2015 08:49

Conclusos para despacho

15/04/2015 13:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 112/2015.

26/03/2015 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 113/2015.

03/03/2015 09:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 37, DO DIA 24/02/2015, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 25/02/2015

27/02/2015 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.

25/02/2015 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

25/02/2015 09:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DO OFICIO N. 192/2015.

23/02/2015 11:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO

19/02/2015 09:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 19/02/2015

12/02/2015 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/02/2015 15:57

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 192/2015 ENC. À SECAM

12/02/2015 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 112 E 113/2015

11/02/2015 16:25

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 192/2015 À CEF/MA

11/02/2015 16:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 112/2015 AO ACUSADO WALTER HERMÍNIA DE MENEZES E O MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 113/2015 À TESTEMUNHA JOSÉ DE RIBAMAR BATALHA CHAVES

18/12/2014 16:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/12/2014 16:50

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

18/12/2014 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO O DIA 20/05/2015, ÀS 09:30 HS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, QUANDO SERÁ INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA NA DENÚNCIA E REALIZADO O INTERROGATÓRIO DO RÉU WALTER HERMÍNA DE MENESES. PROCESSO SUSPENSO EM RELAÇÃO

18/12/2014 15:42

Conclusos para despacho - JUIZ IVO ANSELMO HOHN JUNIOR

03/11/2014 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 600/2014/SR/MA, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

03/11/2014 13:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA DO OFICIO N. 1573/2014

03/11/2014 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 204, DO DIA 21/10/2014, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 22/10/2014

31/10/2014 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/CIENTE.

29/10/2014 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

20/10/2014 09:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO

17/10/2014 10:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 17/10/2014

16/10/2014 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/10/2014 13:55

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1573/2014 ENC. À SECAM

03/10/2014 12:25

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1573/2014 À CEF/MA

12/09/2014 17:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DECISÃO DE FLS. 319/321 REGISTRADA NO E-CVD.

05/09/2014 17:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUSENTES AS HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 397, INCISOS I A IV, DO CPP, MANTENHO INTEGERALMENTE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. OFICIE-SE À CEF SOLICITANDO O ENDEREÇO E ATUAL LOTAÇÃO DA TESTEMUNHA JOSÉ DE RIBAMAR BATAL

18/06/2014 17:50

Conclusos para decisão- JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRA LIVIANE

10/06/2014 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/MANIFESTAÇÃO.

06/06/2014 11:16

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

23/05/2014 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/05/2014 15:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU EM BRANCO O PRAZO DO ESITAL DE CITAÇÃO

23/05/2014 15:00

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 N. 67 DO DIA 07/04/2014, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/04/2014 (ART. 4º, §§ 3º E 4º DA LEI 11.419/06)

04/04/2014 13:16

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL PARA CITAÇÃO DE RUBENS VIEIRA DE OLIVEIRA

04/04/2014 13:15

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL PARA CITAÇÃO DE RUBENS VIEIRA DE OLIVEIRA

13/03/2014 15:24

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO DE RUBENS VIEIRA DE OLIVEIRA

05/03/2014 17:37

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/03/2014 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O ACUSADO RUBENS VIEIRA DE OLIVEIRA POR EDITAL. DECORRIDO O PRAZO DE RESPOSTA, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS PARA EXAMINAR A RESPOSTA APRESENTADA PELO OUTRO DENUNCIADO, W

28/02/2014 18:08

Conclusos para despacho - JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRA LIVIANE

14/01/2014 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/MANIFESTAÇÃO.

10/01/2014 12:24

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.

09/01/2014 18:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/01/2014 18:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO 1344/2013.

20/11/2013 15:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC 1344/2013

07/11/2013 14:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 1344/2013 AO DENUNCIADO RUBENS VIEIRA DE OLIVEIRA

14/10/2013 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/MANIFESTAÇÃO.

09/10/2013 13:00

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

07/10/2013 16:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/10/2013 16:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MC 1028/2013.

18/09/2013 11:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC 1028/2013

13/09/2013 14:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO 1028/2013 AO DENUNCIADO RUBENS VIEIRA DE OLIVEIRA

23/07/2013 18:07

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2013 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O DENUNCIADO RUBENS VIEIRA DE OLIVEIRA NO ENDEREÇO INFORMADO PELO MPF, PARA APRESENTAR RESPOSTA À DENUNCIA, EM 10 DIAS.

23/07/2013 17:05

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR MARCIO MUNIZ

05/06/2013 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/MANIFESTAÇÃO.

29/05/2013 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

16/05/2013 12:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/05/2013 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF (FLS. 294 E 296/299).

16/05/2013 12:17

Conclusos para despacho

14/05/2013 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PRÉVIA DE WALTER DE MENEZES.

14/05/2013 17:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MC 191/2013.

25/04/2013 14:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MC 192/2013.

24/04/2013 16:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN, SOL. CUMPRIMENTO/DEVOLUÇÃO DE MANDADO PENDENTE

07/03/2013 14:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC'S 191 E 192/2013

26/02/2013 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INSERÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AO DENUNCIADO WALTER HERMÍNIA DE MENEZES NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS), GERANDO O RESPECTIVO BOLETIM DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL

26/02/2013 18:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO NS. 191 E 192/2013 AOS DENUNCIADOS WALTER HERMÍNIA DE MENEZES E RUBENS VIEIRA DE OLIVEIRA, RESPECTIVAMENTE

07/12/2012 15:52

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/12/2012 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

07/12/2012 15:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DO OF. 1686/2012

03/12/2012 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

28/11/2012 11:17

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.

26/11/2012 16:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/11/2012 16:36

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1686/2012 ENC. À SECAM

13/11/2012 15:16

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1686/2012 À SR/DPF/MA

13/11/2012 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INSERÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AO DENUNCIADO RUBENS VIEIRA DE OLIVEIRA NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS), GERANDO O RESPECTIVO BOLETIM DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL

13/11/2012 14:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/11/2012 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR À PF PARA INCLUIR DADOS NO SINIC / APÓS, VISTA AO MPF SOBRE RÉUS NÃO ENCONTRADOS

08/11/2012 12:17

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

05/11/2012 15:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DOS MC NºS 875 E 876.

26/09/2012 17:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC'S 875 E 876/2012

29/08/2012 11:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO N. 875 E 876/2012

28/05/2012 19:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/05/2012 18:55

DENUNCIA RECEBIDA - EM 20.04.2012

10/05/2012 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

10/05/2012 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2012 14:44

INICIAL AUTUADA

07/05/2012 17:22

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA