TRF1 - 0011557-50.2009.4.01.3800
1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2022 22:01
Baixa Definitiva
-
25/08/2022 22:01
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
19/08/2022 08:32
Decorrido prazo de ERCILIA MARIA DE OLIVEIRA em 18/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 06:25
Publicado Intimação polo ativo em 09/08/2022.
-
09/08/2022 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
08/08/2022 11:46
Juntada de petição intercorrente
-
08/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - 16ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : MARCELO DOLZANY DA COSTA Juiz Substituto : ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA Dir.
Secret. : CRISTIANO ROSSI AMORIM SALOMON AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0011557-50.2009.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: ERCILIA MARIA DE OLIVEIRA, MAURO MATIAS DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURO MATIAS DE ALMEIDA - MG46656, MAURO SILVA CASTRO - MG61744 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: Determino a devolução à exequente dos exames de tomografia computadorizada entregues neste juízo em cumprimento ao despacho de fl. 130 dos autos físicos, os quais estão acautelados na secretaria, conforme petição de fl. 139 e certidões de fls. 140 e 235 (ref. aos autos físicos). À exequente, na pessoa de seus advogados, para retirar na secretaria do juízo os referidos documentos, mediante recibo.
Prazo: 5 (cinco) dias. -
05/08/2022 13:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/08/2022 13:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/08/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 13:34
Juntada de Certidão de processo migrado
-
05/08/2022 13:34
Juntada de volume
-
14/07/2022 13:28
MIGRACAO PJe ORDENADA - REMETIDOS À CEDIJ - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO
-
14/07/2022 13:08
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
08/01/2020 13:03
BAIXA ARQUIVADOS - REMETIDO AO ARQUIVO
-
07/01/2020 16:03
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
-
07/01/2020 16:03
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE
-
07/01/2020 13:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/12/2019 09:41
CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/GERALDO/WM
-
13/12/2019 16:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
20/11/2019 11:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
18/11/2019 13:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/11/2019 11:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
18/11/2019 11:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/11/2019 16:50
Conclusos para despacho
-
06/11/2019 17:20
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - trasladado para estes autos o inteiro teor do acórdão e/ou decisão monocrática do relator e certidão de trânsito em julgado do AI nº 33709-12.2010.4.01.0000/MG, com a consequente eliminação das demais peças do referido recurso
-
06/11/2019 17:18
TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIDÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 308
-
06/11/2019 17:18
RECEBIDOS DO TRF - CERTIDÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 308
-
10/01/2012 16:01
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 003/2012
-
10/01/2012 09:20
REMESSA ORDENADA: TRF
-
10/01/2012 09:20
RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES
-
07/12/2011 08:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/11/2011 11:27
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR OFICIAL DE JUSTIÇA.
-
21/10/2011 11:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
19/10/2011 15:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
18/10/2011 12:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
18/10/2011 12:36
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
-
18/10/2011 12:36
RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
-
14/10/2011 12:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a apelação interposta pelo INSS nos efeitos devolutivo e suspensivo. Aos exequentes para apresentar contrarrazões.
-
13/10/2011 15:05
Conclusos para decisão
-
13/10/2011 12:57
OFICIO DISTRIBUIDO
-
03/10/2011 14:14
OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFICIO AO RELATOR DO AGRAVO ENCAMINHANDO COPIA DA SENTENÇA
-
03/10/2011 13:48
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
30/09/2011 13:14
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO INSS
-
26/09/2011 18:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/09/2011 09:26
CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/GERALDO/WM
-
30/08/2011 15:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
01/08/2011 07:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
28/07/2011 13:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
27/07/2011 18:17
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
27/07/2011 18:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
27/07/2011 18:17
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inc. I, do CPC.
-
26/07/2011 11:29
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
18/07/2011 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/07/2011 09:52
CARGA: RETIRADOS INSS - PFMG/GERALDO/WM
-
07/07/2011 10:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
07/07/2011 10:19
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
10/06/2011 14:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
08/06/2011 12:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
07/06/2011 16:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
07/06/2011 16:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista às partes do(s) ofício(s) encaminhado(s) pela Coordenadoria de Execução Judicial, noticiando o pagamento do requisitório. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a iniciar-se pela parte exequente.
-
07/06/2011 15:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO COREJ
-
25/05/2011 13:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
23/05/2011 13:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
11/05/2011 13:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
11/05/2011 13:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA ÀS PARTES DO(S) OFÍCIO(S) ENCAMINHADO(S) PELA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL, NOTICIANDO O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO ANTERIORMENTE EXPEDIDAS. PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIA
-
11/05/2011 13:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO COREJ
-
08/09/2010 14:33
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando pagamento do precatório.
-
08/09/2010 14:32
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail enviado pelo TRF (noticia decisão no agravo de instrumento n.º 0033709-12.2010.4.01.0000).
-
08/09/2010 13:40
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/09/2010 13:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/08/2010 15:03
Conclusos para despacho
-
27/08/2010 19:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
02/08/2010 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 3880 GA DA PFN EM RESPOSTA AO OFÍCIO SEPOD Nº 322/2010
-
12/07/2010 16:54
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO EXPEDIDO.
-
12/07/2010 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 1093/2010/DRF-BHE/SECAT/EQJUD.
-
08/07/2010 14:03
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/07/2010 14:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se o pagamento do(s) precatório(s) anteriormente expedido(s). Remetam-se os autos ao arquivo provisório.
-
01/07/2010 19:13
Conclusos para despacho
-
29/06/2010 18:54
PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - Requisição(ões) de Pagamento (PRC n.º 237 e 238/2010) foi(ram) certificada(s) digitalmente em 29/06/2010 e enviada(s) eletronicamente ao TRF-1ª Região em 29/06/2010, nos termos da PORTARIA/COREJ/PRESI n.138
-
25/06/2010 19:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
22/06/2010 18:59
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
18/06/2010 11:19
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL.262
-
18/06/2010 07:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
18/06/2010 07:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista à parte exequente das Requisições de Pagamento nº 237 e 238/2010 (PRC), expedidas às fls. 257/260 (Art. 12 da Resolução n. 055 de 14 de maio de 2009 do CJF). Prazo de 05 (cinco) dias.
-
18/06/2010 07:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/06/2010 07:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
17/06/2010 19:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/06/2010 19:54
PRECATORIO FORMADO
-
17/06/2010 16:08
PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO
-
16/06/2010 17:18
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
14/06/2010 13:20
OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFICIO AO PROCURADOR-CHEFE DA PFN PARA OS FINS DO ART 100, §§ 9 E 10 DA CF/88
-
11/06/2010 18:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão de fls. 243, por seus próprios fundamentos. Expeçam-se as requisições de pagamento.
-
10/06/2010 17:56
Conclusos para despacho
-
10/06/2010 15:14
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO INSS
-
09/06/2010 19:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/05/2010 14:42
CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/RAIMUNDO/TER
-
25/05/2010 14:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - DECISÃO DE FL.243
-
24/05/2010 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/05/2010 17:09
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUILHERME/MAURO/AUTOR
-
14/05/2010 12:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
12/05/2010 13:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
11/05/2010 18:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
11/05/2010 18:24
DESENTRANHAMENTO REALIZADO
-
11/05/2010 18:24
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
-
11/05/2010 18:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Indefiro o pedido de 228/234 e homologo os cálculos da Contadoria de fls. 220/224 para fins de interromper a mora da FAZENDA PÚBLICA, nos termos das disposições constantes no art. 100, §5º e §12, da CF/88 e Súm
-
28/04/2010 14:06
Conclusos para despacho
-
08/03/2010 18:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) TELEGRAMA DA AUTORA INFORMANDO EQUÍVOCO
-
08/03/2010 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR.
-
24/02/2010 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/02/2010 14:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EXQTE/MAURO/TER
-
23/02/2010 13:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
19/02/2010 12:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/02/2010 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO EXQTE
-
17/02/2010 16:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Telegrama enviado pela exequente informando novo endereço.
-
22/01/2010 19:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 40/2009
-
22/01/2010 19:00
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 40/2009(DEPENDENTE: 199738000612582)
-
17/12/2009 11:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/12/2009 11:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - desp. fl. 215/216, item 4 - ".....05 dias....."
-
17/12/2009 11:26
DILIGENCIA CUMPRIDA - juntada peticao INSS
-
03/12/2009 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/12/2009 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/11/2009 08:52
CARGA: RETIRADOS INSS - 5 DIAS
-
17/11/2009 14:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
17/11/2009 14:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
-
17/11/2009 14:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/11/2009 15:29
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
05/11/2009 13:06
REMETIDOS CONTADORIA
-
04/11/2009 16:55
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
-
04/11/2009 16:54
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
04/11/2009 16:43
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ORD.
-
04/11/2009 16:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/11/2009 16:43
Conclusos para despacho
-
26/10/2009 17:33
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM OPOSIÇÃO DE EMBARGOS PELO INSS AO VALOR DE R$62.619,53 PARA A EXEQÜENTE ERCÍLIA MARIA DE OLIVEIRA, O VALOR DE R$5.097,12 DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, TOTALIZANDO O VALOR DE R$67.716,65, ATUALIZADOS ATÉ JANEIRO D
-
10/09/2009 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/08/2009 14:12
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
05/08/2009 18:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/08/2009 14:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CIT.INT INSS (ART 730 CPC E CUMPRIR O JULGADO)
-
09/07/2009 11:25
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/07/2009 11:20
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2009
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1000355-14.2022.4.01.3700
Bernardo Pereira dos Santos
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Dalton Hugolino Arruda de Sousa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/07/2022 19:43
Processo nº 1004358-24.2022.4.01.3502
Cleide Maria de Oliveira Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Isadora Nogueira dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/07/2022 17:50
Processo nº 1004358-24.2022.4.01.3502
Cleide Maria de Oliveira Alves
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Isadora Nogueira dos Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/12/2023 12:07
Processo nº 0039464-82.2018.4.01.3800
Ministerio Publico Federal - Mpf
Hamilton Fernandes Alves
Advogado: Bruna Cristina Santana de Andrade
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/11/2024 12:27
Processo nº 1004698-65.2022.4.01.3502
Francisca das Dores de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dusreis Pereira de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/07/2022 11:10