TRF1 - 1005004-36.2020.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
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Polo Passivo
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1010879-50.2021.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GABRIELA SOPHIA RODRIGUES E SOUSA IMPETRADO: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A, DIRETOR GERAL DA FAHESA/ITPAC PALMAS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
O processo está com sentença transitada em julgado.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Não há pedidos pendentes de apreciação.
As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.
Os autos devem ser arquivados.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.
Palmas, 31 de julho de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
26/07/2022 18:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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26/07/2022 18:45
Juntada de Informação
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26/07/2022 18:45
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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16/07/2022 01:27
Decorrido prazo de CONS REG DE ENG ARQ E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS em 15/07/2022 23:59.
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14/07/2022 18:14
Juntada de manifestação
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25/06/2022 01:12
Decorrido prazo de LORRANA GARDES CAVALCANTE em 24/06/2022 23:59.
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23/05/2022 19:37
Juntada de petição intercorrente
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23/05/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2022 15:06
Juntada de Certidão
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23/05/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 17:21
Conhecido o recurso de CONS REG DE ENG ARQ E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 26.***.***/0001-80 (APELANTE), LORRANA GARDES CAVALCANTE - CPF: *18.***.*94-41 (ADVOGADO), LORRANA GARDES CAVALCANTE - CPF: *18.***.*94-41 (APELADO), MATHEUS GUSTAVO DE
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19/05/2022 17:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/05/2022 17:40
Juntada de Certidão de julgamento
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18/05/2022 12:09
Juntada de petição intercorrente
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29/03/2022 20:55
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2022 20:55
Incluído em pauta para 18/05/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.
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01/02/2022 15:04
Juntada de petição intercorrente
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07/01/2021 19:49
Juntada de parecer
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07/01/2021 19:49
Conclusos para decisão
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16/12/2020 18:49
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2020 16:32
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
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16/12/2020 16:32
Juntada de Informação de Prevenção
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03/12/2020 21:50
Recebidos os autos
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03/12/2020 21:50
Recebido pelo Distribuidor
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03/12/2020 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2020
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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