03/01/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022606-25.2008.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022606-25.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MARIA ZILDA PEREIRA FURTADO e outros Advogado do(a) APELANTE: DALCI FERREIRA DOS SANTOS - MG81007-A POLO PASSIVO: ANTONIO EUSTAQUIO MACIEL e outros Advogado do(a) APELADO: DALCI FERREIRA DOS SANTOS - MG81007-A Advogado do(a) APELADO: MOACIR RODRIGUES DE LIMA - MG25068 Advogado do(a) APELADO: CELIO CESAR DE MOURA COUTO - MG83392-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO ANTONIO MOURA RIBEIRO - MG21681 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADALTON AFONSO DO COUTO RICARDO ANTONIO MOURA RIBEIRO - (OAB: MG21681) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/10/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 22/08/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR JATAHY - QUARTA TURMA
21/09/2022 15:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/09/2022 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - / DJEN DO DIA 16/09/2022, DISPONIBILIZADO EM 15/09/2022
14/09/2022 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/09/2022 -
09/09/2022 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
06/09/2022 08:39

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
22/08/2022 15:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
22/08/2022 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Ministério Público Federal e deu provimento à apelação da ré Maria Zilda Pereira Furtado para absolvê-la da prática do tipo penal previsto no art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86, nos termos
19/08/2022 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
18/08/2022 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
18/08/2022 18:45

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI 79/2022 DPU
18/08/2022 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
18/08/2022 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA - AO REVISOR
15/08/2022 12:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 15/08/2022 E DISPONIBILIZADA EM 12/08/2022.
12/08/2022 13:49

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 79/2022 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
12/08/2022 00:00

Intimação

Determino a inclusão deste processo na Pauta de Julgamentos do dia 22 de agosto de 2022, Segunda-Feira, às 14:00 horas, em Sessão Extraordinária, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Local: Sala de sessões Nº. 1, localizada na sobreloja do Ed.

Sede I Brasília, 10 de agosto de 2022.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente, em exercício
10/08/2022 13:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2022
26/02/2021 17:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/02/2021 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
25/02/2021 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
21/01/2021 16:43

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
21/09/2020 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
21/09/2020 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
20/04/2017 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/03/2017 20:47

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
17/03/2017 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
27/04/2016 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
26/04/2016 08:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
25/04/2016 14:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3893329 PARECER (DO MPF)
22/04/2016 09:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
18/04/2016 18:33

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
17/03/2016 20:48

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/03/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2016

Ultima Atualização
03/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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