STJ - 0000960-97.2016.4.01.3825

03/06/2025 11:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

03/06/2025 11:32

Transitado em Julgado em 03/06/2025

22/05/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460035/2025

22/05/2025 17:34

Protocolizada Petição 460035/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 22:19

Expedição de Ofício nº 109122/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão via e-mail

20/05/2025 22:19

Expedição de Ofício nº 109139/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 3ª Vara Federal - Montes Claros comunicando decisão via e-mail

20/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:30

Conhecido o recurso de GILBERTO ROCHA RODRIGUES e provido

29/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/04/2025 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 374915/2025

29/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 17:24

Protocolizada Petição 374915/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

25/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 15:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2025 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

24/04/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO