02/09/2025 09:06

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:08

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível)
02/09/2025 01:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - MGUBTR06B -> MGUBI05
02/09/2025 01:08

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 16:25

Conhecido o recurso e não provido
01/08/2024 15:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão
01/08/2024 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGUBTR01B
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:20

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (MGUBI05F para MGUBI05S)
03/07/2024 00:19

Determinada a citação
03/07/2024 00:16

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 20:49

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/05/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADEMIR SOARES DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2024 23:59.
10/04/2024 13:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/04/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2024 16:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/04/2024 14:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/04/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/03/2024 19:06

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
15/02/2024 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADEMIR SOARES DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/01/2024 11:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão
10/01/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 11:51

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/04/2023 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADEMIR SOARES DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
27/02/2023 14:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
17/02/2023 16:23

Juntado(a) - Juntada de volume
17/02/2023 16:16

Juntado(a) - Petição Inicial
28/10/2022 13:24

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
28/10/2022 13:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
10/08/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr.

FLÁVIO DA SILVA ANDRADE, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08/09/2022, às 14 horas.

Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral.

Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020.

As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).

Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1).

Para os entes públicos a partir da carga dos autos.

Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).

O link será enviado na noite anterior à data da sessão de julgamento.
12/08/2019 14:43

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
28/06/2019 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/06/2019 17:26

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/06/2019 17:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/03/2019 13:10

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/01/2019 07:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
28/01/2019 07:59

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
22/01/2019 18:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/01/2019 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
22/01/2019 13:32

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
22/01/2019 13:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
15/07/2015 14:02

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
24/06/2015 15:50

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/06/2015 07:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
20/05/2015 13:28

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/01/2015 10:48

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/12/2014 09:26

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
17/12/2014 13:37

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/11/2014 08:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
05/11/2014 10:58

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
31/10/2014 17:26

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
12/08/2014 17:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
06/08/2014 12:04

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/07/2014 17:02

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/07/2014 08:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
16/07/2014 08:10

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS
30/06/2014 13:02

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
30/06/2014 13:02

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/03/2014 15:27

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
14/03/2014 15:27

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/01/2014 00:00

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/12/2013 09:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
04/12/2013 09:04

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - INSS PRAZO 30 DIAS
04/12/2013 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - INSS
27/11/2013 13:26

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
27/11/2013 13:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2013 13:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
19/11/2013 15:46

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/11/2013 07:22

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
11/11/2013 13:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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