TRF1 - 0029279-89.2015.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA PACHECO CORDEIRO - ME

CNPJ: 23.809.379/0001-80

Advogados

JOSE WILSON FERREIRA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029279-89.2015.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032881-37.2014.8.13.0443 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA PACHECO CORDEIRO - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE WILSON FERREIRA - MG57852 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA PACHECO CORDEIRO - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-80 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 4 de agosto de 2022. (assinado digitalmente)

  • 06/04/2021 02:37

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:42

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 02/02/2021 16:11

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 23:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 23:32

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 23:28

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 23:28

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 13:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/06/2019 16:24

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 11/06/2019 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/06/2019 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/06/2019 15:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/06/2019 16:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743786 CONTRA-RAZOES

  • 07/05/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 03/05/2019 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

  • 26/04/2019 17:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4717259 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 25/04/2019 16:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37- B

  • 16/04/2019 16:10

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2019 08:07

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 22/03/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 21/03/2019 ) CTUR8

  • 20/03/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2019. Nº de folhas do processo: 72. Destino: ARM 23-G

  • 19/03/2019 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 17-D

  • 19/03/2019 13:22

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 18/03/2019 (PÁG 596/644)

  • 18/03/2019 17:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

  • 11/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/02/2019 11:08

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2019- DISPONIBILIZADA EM 20/02/2019 (PÁG 218/255)

  • 19/02/2019 14:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2019

  • 22/01/2019 14:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/01/2019 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 17/01/2019 17:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 17/01/2019 15:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4640713 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 27/11/2018 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 23/11/2018 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 23 M - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 22/11/2018 11:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4612209 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/11/2018 16:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/E

  • 07/11/2018 16:45

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 30/10/2018 14:01

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2018 08:01

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 28/09/2018 09:05

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/09/2018 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2018. Nº de folhas do processo: 58. Destino: ARM 32/I

  • 12/09/2018 11:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-A

  • 11/09/2018 15:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 10/09/2018 13:43

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/08/2018 - DIPONIBILIZADA EM 06/09/2018 (PÁG 1388/1481)

  • 27/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, CONHECEU, EM PARTE, - da Apelação e, nessa parte, deu-lhe provimento

  • 16/08/2018 12:17

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 15/08/2018 (PÁG 324/392)

  • 14/08/2018 12:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2018

  • 19/06/2015 11:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/06/2015 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2015 18:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2015

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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