13/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação para contrarrazões ao Recurso Extraordinário/PU/Agravo Via Sistema PJe PROCESSO: 0108826-76.2005.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: SERGIO ROGERIO PEREIRA DA SILVA FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte interessada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário/ Pedido de Uniformização de Jurisprudência/ Agravo interposto pela parte adversa.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 12 de dezembro de 2022.

O SERVIDOR (Assinado digitalmente)
08/11/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0108826-76.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0108826-76.2005.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:SERGIO ROGERIO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLARICE DE BRITO - BA14091 DESTINATÁRIO(S): SERGIO ROGERIO PEREIRA DA SILVA CLARICE DE BRITO - (OAB: BA14091) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 7 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 4ª Turma Recursal da SJBA
18/10/2022 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
18/10/2022 13:47

Conclusos para admissibilidade recursal
05/10/2022 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59.
04/10/2022 11:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/10/2022 11:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO PEREIRA DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
15/08/2022 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/08/2022.
15/08/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0108826-76.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0108826-76.2005.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: SERGIO ROGERIO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: CLARICE DE BRITO - BA14091 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ROGERIO PEREIRA DA SILVA CLARICE DE BRITO - (OAB: BA14091) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 12 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/08/2022 00:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 00:02

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 23:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
31/07/2017 12:46

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
25/07/2017 14:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/07/2017 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
06/06/2017 16:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/06/2017 16:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/04/2017 16:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/04/2017 13:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/03/2017 16:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
14/03/2017 09:17

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
29/11/2016 11:29

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/10/2016 14:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
17/10/2016 15:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/10/2016 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/10/2016 16:38

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/10/2016 16:13

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
29/09/2016 17:36

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
26/09/2016 08:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/08/2016 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
25/08/2016 14:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/06/2016 10:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
23/05/2016 18:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 52ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/05/2016 - UNANIMIDADE
05/05/2016 18:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 53ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/05/2016
13/04/2016 12:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/02/2016 10:26

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
04/02/2016 15:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/01/2016 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/01/2016 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
21/01/2016 10:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/07/2015 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
17/07/2015 14:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO PROVIDO, 33ª SESSÃO, DE 17/07/2015
09/07/2015 13:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/07/2015
09/04/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 116/2014
09/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014
11/03/2013 18:41

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/03/2013 18:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/03/2013 15:09

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
26/02/2013 17:51

AUTOS REMETIDOS: PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
26/02/2013 17:50

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
27/03/2012 14:41

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMJEF
27/03/2012 14:40

TRANSITO EM JULGADO EM
27/03/2012 14:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/08/2011 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - ACÓRDÃO
13/06/2011 19:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
03/06/2011 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
02/06/2011 13:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
02/06/2011 12:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - ANULAÇÃO DE SENTENÇA
11/04/2011 13:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - .
12/12/2008 23:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 34/2008
12/12/2008 23:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO. COGER N. 34/2008
20/05/2008 16:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/05/2008 16:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/05/2008 09:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - POMPEU DE SOUSA BRASIL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2005

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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