TRF1 - 0000269-44.1996.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0000269-44.1996.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS VITORIA LTDA SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS VITORIA LTDA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição intercorrente.
Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, V, c/c art. 925, ambos do CPC.
Sem custas nem honorários.
Libere-se eventual constrição judicial.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal -
04/10/2022 01:57
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/10/2022 23:59.
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28/09/2022 00:28
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS VITORIA LTDA em 27/09/2022 23:59.
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14/09/2022 10:15
Juntada de manifestação
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14/08/2022 13:58
Juntada de manifestação
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12/08/2022 00:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.
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11/08/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
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10/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000269-44.1996.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS VITORIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS VITORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 9 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) -
09/08/2022 11:54
Conclusos para decisão
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09/08/2022 11:53
Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular
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09/08/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 11:52
Juntada de Certidão de processo migrado
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02/08/2022 12:43
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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02/08/2022 12:43
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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02/08/2022 12:43
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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02/08/2022 12:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
07/05/2020 12:14
Conclusos para despacho
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22/03/2019 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/03/2019 12:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/02/2019 07:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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12/02/2019 14:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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07/02/2019 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/02/2019 15:29
Conclusos para despacho
-
28/08/2018 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/08/2018 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/08/2018 07:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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16/07/2018 09:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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16/07/2018 09:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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09/08/2017 14:53
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF
-
09/08/2017 14:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/08/2017 14:53
Conclusos para despacho
-
03/08/2017 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/08/2017 10:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/06/2017 07:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
29/06/2017 11:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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28/06/2017 13:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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21/06/2017 13:54
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO
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14/02/2017 08:29
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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14/02/2017 08:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/02/2017 08:29
Conclusos para despacho
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27/06/2016 13:51
PENHORA ORDENADA INSCRICAO - EFETIVAR BACEN
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15/06/2016 18:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 15.06.2016
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10/06/2016 18:00
Conclusos para despacho
-
28/11/2014 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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14/11/2014 11:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/04/2014 15:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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14/04/2014 15:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/01/2014 14:10
Conclusos para despacho
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30/01/2014 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/01/2014 14:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/01/2014 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/09/2013 07:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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05/09/2013 09:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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05/09/2013 09:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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22/08/2012 12:40
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF
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21/08/2012 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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21/08/2012 15:26
Conclusos para despacho
-
21/08/2012 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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06/08/2012 13:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/06/2012 07:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/03/2012 08:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/03/2012 08:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/08/2011 10:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/08/2011 10:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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09/08/2011 10:22
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
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12/07/2011 13:51
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
12/07/2011 13:49
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
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27/05/2011 09:27
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
23/05/2011 11:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/05/2011 09:29
Conclusos para despacho
-
06/05/2011 09:29
INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
-
06/05/2011 09:29
INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO
-
02/03/2011 08:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/02/2011 10:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/02/2011 07:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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21/09/2010 13:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
21/09/2010 13:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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21/09/2010 13:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/09/2010 11:43
Conclusos para despacho
-
19/04/2010 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/04/2010 07:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/03/2010 16:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/03/2010 10:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/12/2009 08:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/11/2009 10:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/11/2009 10:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/10/2009 15:39
Conclusos para despacho
-
28/08/2009 10:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/08/2009 09:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/06/2009 07:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/06/2009 07:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/06/2009 07:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/06/2009 07:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/05/2009 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/12/2008 07:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
17/06/2008 12:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
17/06/2008 12:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/06/2008 16:54
Conclusos para despacho
-
10/08/2006 14:03
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARREMATAÇAO PARCELADA(SUSPENSO ATE ABRIL/2008
-
06/06/2006 13:36
ARREMATACAO: EXPEDIDA CARTA
-
06/06/2006 13:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
30/05/2006 09:02
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
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30/11/2005 10:29
ARREMATACAO: EXPEDIDA CARTA
-
24/11/2005 09:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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11/11/2005 13:56
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO
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16/09/2005 14:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
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16/09/2005 11:12
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E ATUALIZAÇÕES + 97.7304-0 + 98.2096-2 + 96.2296-8 + 98.0160-1 + 98.0161-4
-
15/09/2005 11:09
REMETIDOS CONTADORIA
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13/09/2005 11:52
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
-
22/04/2005 17:44
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
-
22/04/2005 12:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/03/2005 13:31
Conclusos para despacho
-
22/10/2004 10:33
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
-
14/10/2004 12:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/06/2004 09:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
21/06/2004 16:52
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO REMOCAO E ENTREGA
-
25/05/2004 13:46
MANDADO: REMETIDO CENTRAL REMOCAO E ENTREGA
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25/05/2004 13:42
MANDADO: EXPEDIDO REMOCAO E ENTREGA
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25/05/2004 13:38
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO REMOCAO E ENTREGA
-
20/05/2004 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/05/2004 16:56
Conclusos para despacho
-
30/03/2004 17:42
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - MARCAR LEILAO
-
25/03/2004 12:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/03/2004 10:33
Conclusos para despacho
-
08/01/2004 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/12/2003 11:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
-
14/11/2003 10:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
08/10/2003 08:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA VISTA A EXQTE
-
06/08/2003 14:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/08/2003 14:21
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO
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25/06/2003 12:30
MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIACAO
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09/06/2003 16:01
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR MANDADOS DE REAVALIACAO
-
09/06/2003 13:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/06/2003 12:13
Conclusos para despacho
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27/02/2003 13:00
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - (2a.)
-
05/07/2001 16:17
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGD DESIG DATAS
-
05/07/2001 16:09
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - PROC.96.269-0/97.7304-0/98.2096-2/96.2296-8/98.160-1/98.161-4
-
21/03/2001 10:51
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGD> DESIGNACAO DE DATAS
-
17/11/2000 15:25
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO REMOCAO E ENTREGA
-
17/11/2000 15:21
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
-
11/05/2000 10:42
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGUARDANDO DESIGNACAO DATA
-
08/05/2000 10:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/05/2000 11:09
Conclusos para despacho
-
28/01/2000 14:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/01/2000 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/01/2000 14:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
26/10/1999 14:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/10/1999 14:48
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO
-
13/09/1999 14:37
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - DIAS 04/10/99 E 20/10/99
-
17/08/1999 17:33
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 04.10.99 e 20.10.99
-
02/06/1999 17:30
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE HASTA
-
02/06/1999 17:30
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
19/03/1999 13:01
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE HASTA
-
19/03/1999 11:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/03/1999 12:23
Conclusos para despacho
-
24/02/1999 18:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/02/1999 13:06
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/02/1999 18:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/02/1999 17:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/01/1999 18:24
Conclusos para despacho
-
03/11/1998 18:34
MANDADO: EXPEDIDO REMOCAO E ENTREGA - E REAVALIACAO
-
22/10/1998 14:19
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMOCAO
-
22/10/1998 12:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/10/1998 15:51
Conclusos para despacho
-
09/10/1998 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
-
02/10/1998 14:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
21/09/1998 17:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
21/09/1998 14:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/08/1998 13:49
Conclusos para despacho
-
05/08/1998 16:55
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - LEILOES DIAS 10 E 24/08/98
-
28/07/1998 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
-
24/07/1998 16:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
23/07/1998 17:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/06/1998 18:35
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - DIAS 10 E 24/08/98
-
02/03/1998 14:28
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE HASTA
-
02/03/1998 12:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/02/1998 17:49
Conclusos para despacho
-
13/02/1998 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
-
06/02/1998 15:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/02/1998 14:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/02/1998 17:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/12/1997 13:41
Conclusos para despacho
-
29/10/1997 17:54
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - DIAS 14 E 28 DE NOVEMBRO/97
-
29/10/1997 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
-
24/10/1997 13:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/10/1997 16:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/10/1997 18:41
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
-
16/06/1997 18:09
AGUARDANDO DESIGNACAO DE HASTA PUBLICA
-
12/05/1997 16:15
Conclusos para despacho
-
30/04/1997 17:46
Conclusos para despacho
-
24/04/1997 17:13
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
-
22/04/1997 14:28
REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
-
09/04/1997 13:47
AGUARDANDO - VISTA AO EXEQUENTE
-
08/04/1997 14:10
Conclusos para despacho
-
03/03/1997 17:59
AGUARDANDO REALIZACAO DE HASTA PUBLICA
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03/03/1997 17:55
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
-
28/02/1997 15:29
REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
-
27/02/1997 13:02
AGUARDANDO - VISTA/EXEQUENTE
-
30/01/1997 16:33
AGUARDANDO REALIZACAO DE HASTA PUBLICA
-
08/10/1996 16:27
AGUARDANDO DESIGNACAO DE HASTA PUBLICA
-
19/09/1996 18:20
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO MM JUIZ FEDERAL
-
12/08/1996 18:27
Conclusos para despacho
-
08/08/1996 17:09
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
-
02/08/1996 16:54
REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
-
22/07/1996 12:59
AGUARDANDO - VISTA AO EXEQUENTE
-
13/06/1996 17:16
AGUARDANDO PRAZO - ATE 15.06.96
-
16/04/1996 13:52
AGUARDANDO - CUMPRIMENTO DE MANDADO
-
15/03/1996 17:37
AGUARDANDO - EXPEDICAO DE MANDADO
-
15/02/1996 18:42
AGUARDANDO - AR
-
07/02/1996 16:46
AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITACAO
-
31/01/1996 12:31
Conclusos para despacho
-
29/01/1996 16:02
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/1996
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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