TRF1 - 0003161-34.2012.4.01.4300
1ª instância - 1ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2022 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 02/09/2022 23:59.
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03/09/2022 02:12
Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DA SILVA em 02/09/2022 23:59.
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03/09/2022 01:46
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ALVES DA SILVA em 02/09/2022 23:59.
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03/09/2022 01:46
Decorrido prazo de CONCEICAO ALVES DA SILVA em 02/09/2022 23:59.
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31/08/2022 19:54
Juntada de petição intercorrente
-
15/08/2022 17:40
Juntada de petição intercorrente
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12/08/2022 16:03
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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12/08/2022 16:02
Juntada de Certidão
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12/08/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 00:09
Publicado Despacho em 12/08/2022.
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11/08/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
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10/08/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 0003161-34.2012.4.01.4300 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ESTADO DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVAIR VIEIRA BORGES - TO1017 POLO PASSIVO:PEDRO BATISTA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DOMINGOS DA SILVA GUIMARAES - TO260 DESPACHO (META 2 CNJ) SITUAÇÃO DO PROCESSO 1.
Aguarda-se a conclusão dos processos administrativos n.º 54400.002837/2009-56 e n.° 54400.001301/2006-71, cujo objeto é a demarcação das zonas de ocupação das comunidades quilombolas, sendo imprescindível para o prosseguimento desta ação expropriatória, a ser realizado pelo INCRA. 2.
Após transcurso de prazo de suspensão, o INCRA foi intimado novamente para informar a situação atual dos processos administrativo em questão, e apresentou a manifestação: a) Processo 54400.002837/2009-56 a situação permanece inalterada, apenas as peças técnicas Relatório Antropológico e Cadastramento das famílias estão concluídas; b) Processo 54400.001301/2006-71, apenas o cadastramento das famílias foi realizado, estando programada o retorno das atividades de campos com deslocamento de servidores para retomar a elaboração do Relatório Antropológico, mas que ainda continuam com restrições orçamentárias e ao final requer suspensão do feito pelo prazo de 01(um) ano (ID 1259693770).
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 3.
Ante o exposto, determino o retorno dos autos à suspensão, pelo prazo de 06 (seis ) meses. 4.
Após o transcurso do período de suspensão, a Secretaria da Vara deverá, sem necessidade de novo despacho, proceder a nova intimação do INCRA para atualização acerca da atual fase dos processos administrativos n.º 54400.002837/2009-56 e n.º 54400.031301/2006-71.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 5.
A Secretaria da Primeira Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (5.1) intimar as partes e o MPF acerca deste Despacho, cadastrando prazo de 05(cinco) dias; (5.2) suspender a tramitação do processo pelo prazo de 06(seis) meses; (5.3) após, cumprir a determinação do item 4.
Palmas (TO), data da assinatura. (assinado digitalmente) EDUARDO DE MELO GAMA Juiz Federal Titular da 1ª Vara ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
09/08/2022 12:00
Processo devolvido à Secretaria
-
09/08/2022 12:00
Juntada de Certidão
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09/08/2022 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/08/2022 12:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/08/2022 12:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/08/2022 12:00
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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08/08/2022 18:39
Conclusos para despacho
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08/08/2022 17:32
Juntada de petição intercorrente
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02/08/2022 10:08
Processo devolvido à Secretaria
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02/08/2022 10:08
Juntada de Certidão
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02/08/2022 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/08/2022 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2022 20:43
Conclusos para despacho
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27/07/2022 19:54
Juntada de petição intercorrente
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26/07/2022 15:22
Juntada de petição intercorrente
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20/07/2022 12:03
Processo devolvido à Secretaria
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20/07/2022 12:03
Juntada de Certidão
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20/07/2022 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/07/2022 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2022 15:11
Conclusos para despacho
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29/06/2022 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/06/2022 10:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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22/06/2021 17:29
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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22/06/2021 17:22
Processo devolvido à Secretaria
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22/06/2021 17:22
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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22/06/2021 16:56
Conclusos para despacho
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22/06/2021 02:54
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2021 23:59.
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08/06/2021 15:56
Juntada de parecer
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26/05/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 25/05/2021 23:59.
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06/05/2021 11:23
Processo devolvido à Secretaria
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06/05/2021 11:23
Juntada de Certidão
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06/05/2021 11:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/05/2021 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2021 01:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 03/05/2021 23:59.
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03/05/2021 16:00
Conclusos para despacho
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13/04/2021 10:56
Juntada de petição intercorrente
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30/03/2021 16:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/03/2021 09:19
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2021 08:56
Conclusos para despacho
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24/03/2021 20:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/09/2020 20:45
Processo suspenso ou sobrestado
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14/09/2020 20:43
Juntada de Certidão
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29/08/2020 23:44
Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 18/08/2020 23:59:59.
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05/08/2020 10:49
Juntada de Petição intercorrente
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31/07/2020 17:53
Juntada de Petição intercorrente
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30/07/2020 12:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/07/2020 12:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/07/2020 12:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/07/2020 18:01
Proferida decisão interlocutória
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29/07/2020 11:03
Conclusos para despacho
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28/07/2020 10:40
Juntada de Parecer
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27/07/2020 12:26
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2020 19:03
Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 20/07/2020 23:59:59.
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11/07/2020 14:37
Decorrido prazo de CONCEICAO ALVES DA SILVA em 10/07/2020 23:59:59.
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11/07/2020 14:37
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ALVES DA SILVA em 10/07/2020 23:59:59.
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11/07/2020 14:37
Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DA SILVA em 10/07/2020 23:59:59.
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08/07/2020 11:49
Juntada de petição intercorrente
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03/07/2020 02:55
Publicado Intimação polo passivo em 03/07/2020.
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03/07/2020 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/07/2020 11:22
Expedição de Publicação e-DJF1.
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01/07/2020 11:22
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
01/07/2020 11:22
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
01/07/2020 11:22
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/06/2020 20:33
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2020 16:23
Conclusos para despacho
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20/06/2020 19:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 05/06/2020 23:59:59.
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26/05/2020 18:36
Juntada de petição intercorrente
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13/05/2020 17:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/05/2020 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2020 10:49
Conclusos para despacho
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09/05/2020 17:53
Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 08/05/2020 23:59:59.
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09/05/2020 17:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 08/05/2020 23:59:59.
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18/03/2020 00:44
Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DA SILVA em 17/03/2020 23:59:59.
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18/03/2020 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 17/03/2020 23:59:59.
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18/03/2020 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 17/03/2020 23:59:59.
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18/03/2020 00:44
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2020 23:59:59.
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18/03/2020 00:44
Decorrido prazo de CONCEICAO ALVES DA SILVA em 17/03/2020 23:59:59.
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18/03/2020 00:44
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ALVES DA SILVA em 17/03/2020 23:59:59.
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18/03/2020 00:44
Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DA SILVA em 17/03/2020 23:59:59.
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18/03/2020 00:44
Decorrido prazo de CONCEICAO ALVES DA SILVA em 17/03/2020 23:59:59.
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18/03/2020 00:44
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ALVES DA SILVA em 17/03/2020 23:59:59.
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30/01/2020 01:06
Publicado Intimação em 30/01/2020.
-
30/01/2020 01:06
Publicado Intimação em 30/01/2020.
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29/01/2020 16:34
Juntada de Petição intercorrente
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29/01/2020 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/01/2020 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/01/2020 16:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
28/01/2020 16:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
28/01/2020 16:23
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
28/01/2020 16:23
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
28/01/2020 16:23
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
28/01/2020 16:23
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
28/01/2020 16:23
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
28/01/2020 16:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/01/2020 16:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/01/2020 16:22
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/01/2020 22:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2020 18:07
Conclusos para despacho
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17/01/2020 13:22
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/01/2020 13:21
Juntada de volume
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17/01/2020 13:19
Juntada de volume
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17/01/2020 12:53
MIGRACAO PJe ORDENADA
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11/11/2019 17:47
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - aguardando cls de processos administrativos pelo INCRA
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13/09/2019 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/09/2019 11:06
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 02 VOL.
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05/09/2019 14:04
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (...) É IMPRESCINDÍVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EXPROPRIATÓRIA. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS À SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES.
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03/06/2019 14:54
Conclusos para decisão
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29/05/2019 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA- DOC. FLS. 385/387.
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29/05/2019 14:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/05/2019 10:28
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 17/05/2019.
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07/03/2019 14:20
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA CONCLUSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PELO INCRA.
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07/03/2019 14:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Destarte, diante da informação apresentada, mantenham-se os processos suspensos até o dia 15 de maio de 2019.
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06/03/2019 14:19
Conclusos para despacho
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25/02/2019 15:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA- DOC. FLS. 379/382.
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22/02/2019 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL
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07/02/2019 09:49
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 08/02/2019.
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01/02/2019 15:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA À PGF
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04/09/2018 19:01
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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19/07/2018 17:20
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - (2ª) TRASLADO DE CÓPIAS DOS AUTOS 3163-04.2012
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16/07/2018 17:11
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - traslado da Decisão proferida nos auts 3163-04.2012
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16/07/2018 17:07
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Translado da decisão proferida nos autos 3163-04.2012
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20/03/2014 14:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS 54400.002837/2009-56 E 54400.001301/2006-71.
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13/01/2014 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/01/2014 10:04
CARGA: RETIRADOS AGU
-
07/01/2014 14:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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28/11/2013 17:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/11/2013 09:29
Conclusos para despacho
-
13/11/2013 18:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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11/11/2013 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/11/2013 10:01
CARGA: RETIRADOS AGU
-
04/11/2013 14:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/10/2013 12:44
Conclusos para despacho
-
09/09/2013 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/05/2013 10:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO - Nº 92, DE 15/05/2013
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09/05/2013 16:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 09/05/2013
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23/04/2013 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/04/2013 09:38
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/04/2013 10:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/04/2013 10:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/03/2013 10:17
CARGA: RETIRADOS AGU
-
15/03/2013 16:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/02/2013 14:19
Conclusos para despacho
-
13/12/2012 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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28/11/2012 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO - N. 229, DE 28.11.2012
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22/11/2012 17:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 22/11/2012
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20/11/2012 15:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/06/2012 19:08
Conclusos para decisão
-
11/06/2012 19:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/06/2012 15:48
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO MANUAL/O PROC.VOLTOU PARA JUIZA SUBSTITUTA
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11/06/2012 15:33
REDISTRIBUICAO MANUAL
-
08/06/2012 17:35
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
06/06/2012 17:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/05/2012 18:48
Conclusos para decisão
-
29/05/2012 18:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2012 18:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
29/05/2012 18:26
INICIAL AUTUADA
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29/05/2012 15:30
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - despacho fl.314
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29/05/2012 15:23
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - redistribuir para juiz titular da 1ª vara
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29/05/2012 15:00
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
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29/05/2012 14:59
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
25/05/2012 19:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/05/2012 12:43
Conclusos para decisão
-
17/05/2012 12:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/05/2012 10:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
17/05/2012 10:44
INICIAL AUTUADA
-
16/05/2012 15:43
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2012
Ultima Atualização
03/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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