03/10/2022 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
03/10/2022 11:54

Juntada de Informação
03/10/2022 11:54

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/09/2022 23:53

Juntada de manifestação
02/09/2022 00:35

Decorrido prazo de CAROLINE CHAVES DE MELO COSTA PINTO em 01/09/2022 23:59.
10/08/2022 00:06

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0062562-50.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0062562-50.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAROLINE CHAVES DE MELO COSTA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ANTONIO GOMES DE MELO COSTA - AL6938 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CAROLINE CHAVES DE MELO COSTA PINTO - CPF: *40.***.*51-07 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de agosto de 2022. (assinado digitalmente)
08/08/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 12:44

Juntada de Certidão
08/08/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:44

Proferida decisão interlocutória
14/07/2021 16:18

Conclusos para admissibilidade recursal
07/04/2021 02:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
26/03/2021 01:05

Decorrido prazo de CAROLINE CHAVES DE MELO COSTA PINTO em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 01:01

Decorrido prazo de CAROLINE CHAVES DE MELO COSTA PINTO em 25/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
27/02/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
10/02/2021 13:41

Conclusos para decisão
10/02/2021 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA para Gab. Vice Presidência
10/02/2021 09:49

Proferida decisão interlocutória
08/02/2021 16:57

Conclusos para decisão
08/02/2021 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2021 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por
04/02/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 21:54

Juntada de Certidão de processo migrado
29/12/2020 21:54

Juntada de volume
18/11/2020 15:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/11/2020 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/11/2020 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
16/11/2020 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
16/11/2020 10:17

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
13/11/2020 13:02

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
13/11/2020 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA CENTRAL COM DECISÂO
13/11/2020 10:13

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
01/10/2020 17:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/10/2020 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/09/2020 12:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/02/2018 13:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
19/06/2012 14:32

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
19/06/2012 14:30

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
19/04/2012 16:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/03/2012 08:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
23/03/2012 08:06

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
13/03/2012 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/03/2012 11:08

PROCESSO REMETIDO - À COREC
14/02/2012 18:10

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/02/2012 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/02/2012 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/02/2012 12:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2795678 CONTRA-RAZOES
26/01/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DILVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 25/01/2012 E PUBLICADA NO DIA 26/01/2012
18/01/2012 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/01/2012 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/01/2012 17:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
17/01/2012 17:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2777504 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
16/01/2012 12:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/C
13/12/2011 14:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
13/12/2011 11:48

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
18/11/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2011 E DIVULGADO NO DIA 17/11/2011 PAGS. 680/740.
14/11/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2011 E DIVULGADO NO DIA 17/11/2011. Nº de folhas do processo: 165. Destino: ARM 13-M
09/11/2011 12:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39-A
08/11/2011 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
16/09/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/08/2011 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
18/08/2011 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
18/08/2011 15:24

OFICIO JUNTADO - (REFORMA SENTENÇA)
16/08/2011 12:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2688545 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
15/08/2011 12:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/C
12/08/2011 12:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
02/08/2011 17:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
02/08/2011 08:50

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
15/07/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/07/2011 E DIVULGADO NO DIA 14/07/2011 PAGS. 269/358.
12/07/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/07/2011 E DIVULGADO NO DIA 14/07/2011. Nº de folhas do processo: 145. Destino: ARM 29 -E
06/07/2011 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 18-C
06/07/2011 13:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
21/06/2011 18:08

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201101925 para JUIZ(A) FEDERAL DA 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
20/06/2011 13:50

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/05/2011 - PAGS. 429/477
27/05/2011 09:00

A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Exmo. Sr. Juiz Federal Cleberson Rocha, deu provimento à apelação
19/05/2011 09:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 19/05/2011 (PAGS. 338/358)
17/05/2011 08:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/05/2011
21/01/2011 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
21/01/2011 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
20/01/2011 18:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2552821 PARECER (DO MPF)
19/01/2011 15:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/I
13/01/2011 18:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/01/2011 18:16

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2011

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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