TRF1 - 0013693-30.2017.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2021 12:19
Arquivado Definitivamente
-
20/11/2021 02:02
Decorrido prazo de AFONSO NONATO VIANA MENDES em 19/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 01:15
Decorrido prazo de AFONSO NONATO VIANA MENDES em 12/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 13:37
Publicado Despacho em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
08/11/2021 10:18
Juntada de petição intercorrente
-
05/11/2021 15:18
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 12:09
Processo devolvido à Secretaria
-
05/11/2021 12:09
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/11/2021 12:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/11/2021 12:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/11/2021 12:09
Determinado o Arquivamento
-
04/11/2021 12:09
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 11:50
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
04/11/2021 02:24
Decorrido prazo de AFONSO NONATO VIANA MENDES em 03/11/2021 23:59.
-
15/10/2021 21:40
Juntada de petição intercorrente
-
11/10/2021 13:19
Processo devolvido à Secretaria
-
11/10/2021 13:19
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/10/2021 13:19
Não recebido o recurso de AFONSO NONATO VIANA MENDES - CPF: *48.***.*34-72 (REU).
-
11/10/2021 13:19
Extinta a punibilidade por prescrição
-
11/10/2021 10:19
Conclusos para julgamento
-
11/10/2021 10:19
Processo devolvido à Secretaria
-
11/10/2021 10:19
Cancelada a movimentação processual
-
11/10/2021 10:15
Processo devolvido à Secretaria
-
11/10/2021 10:15
Cancelada a movimentação processual
-
09/10/2021 12:04
Juntada de apelação
-
09/10/2021 11:51
Juntada de petição intercorrente
-
08/10/2021 12:03
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 14:27
Processo devolvido à Secretaria
-
07/10/2021 14:27
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/10/2021 14:27
Julgado procedente o pedido
-
13/09/2021 15:23
Conclusos para julgamento
-
23/03/2021 06:40
Decorrido prazo de AFONSO NONATO VIANA MENDES em 22/03/2021 23:59.
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04/03/2021 19:49
Juntada de alegações/razões finais
-
03/03/2021 00:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/03/2021 00:10
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2021 15:04
Juntada de alegações/razões finais
-
02/03/2021 11:46
Decorrido prazo de DILCE MARIA MONTEIRO PEREIRA em 01/03/2021 23:59.
-
02/03/2021 02:27
Decorrido prazo de AFONSO NONATO VIANA MENDES em 01/03/2021 23:59.
-
01/03/2021 09:04
Decorrido prazo de AFONSO NONATO VIANA MENDES em 22/02/2021 23:59.
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28/02/2021 04:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
28/02/2021 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
-
25/02/2021 14:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/02/2021 14:02
Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/02/2021 11:00 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
25/02/2021 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 13:54
Juntada de Ata de audiência
-
23/02/2021 03:54
Decorrido prazo de AFONSO NONATO VIANA MENDES em 22/02/2021 23:59.
-
20/02/2021 01:06
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/02/2021 23:59.
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17/02/2021 12:02
Mandado devolvido cumprido
-
17/02/2021 12:02
Juntada de Certidão
-
15/02/2021 15:07
Mandado devolvido cumprido
-
15/02/2021 15:07
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2021 08:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2021 01:48
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/02/2021 23:59.
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04/02/2021 18:03
Juntada de parecer
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02/02/2021 10:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/02/2021 09:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/02/2021 09:44
Expedição de Mandado.
-
02/02/2021 09:43
Expedição de Mandado.
-
15/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0013693-30.2017.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: AFONSO NONATO VIANA MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO NONATO VIANA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
14/01/2021 14:44
Audiência Instrução e julgamento designada para 24/02/2021 11:00 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
14/01/2021 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 12:50
Juntada de Certidão de processo migrado
-
14/01/2021 12:49
Juntada de volume
-
16/12/2020 11:04
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
16/12/2020 11:03
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
07/12/2020 15:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
15/10/2020 10:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
13/10/2020 15:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE AFONSO NONATO VIANA (FL. 141): AS RAZÕES DE DEFESA NÃO CONVENCEM, DE PLANO, PELA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. 2. DESIGNO O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 11:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, O
-
13/10/2020 14:45
Conclusos para despacho
-
29/09/2020 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/09/2020 14:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/09/2020 12:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
12/08/2020 13:54
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - EM 22/10/2019 DE NOTIFICAÇÃO DE CITAÇÃO POR HORA CERTA AO RÉU
-
15/07/2020 13:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE O AVISO DE RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA À FL. 136. APÓS, INTIME-SE O DEFENSOR DATIVO NOMEADO À FL. 135.
-
15/07/2020 13:49
Conclusos para despacho
-
11/10/2019 11:55
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
11/10/2019 10:48
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
04/10/2019 14:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO SE OCULTAVA PARA NÃO RECEBER A CITAÇÃO PESSOAL, O OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDEU À CITAÇÃO POR HORA CERTA NA PESSOA DO FILHO DO RÉU, CONFORME CERTIDÃO DE FL.134/V. POSTO ISTO, COMUNIQUE-SE AO DENUN
-
04/10/2019 14:36
Conclusos para despacho
-
18/07/2019 16:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AFONSO NONATO VIANA
-
24/05/2019 10:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
24/05/2019 10:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
13/03/2019 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
-
08/03/2019 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/01/2019 08:36
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
-
17/01/2019 13:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FL
-
16/01/2019 09:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO REF. CP 4262/2018 - COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU/PA
-
13/09/2018 15:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4262
-
16/07/2018 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - MANIFESTAÇÃO - MPF.
-
16/07/2018 08:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/06/2018 08:29
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
-
19/06/2018 11:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria nº 03/96, deste Juízo, dê-se vista ao MPF para manifestação acerca das certidões de fls. 120/v e 121.
-
19/06/2018 11:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
02/05/2018 12:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
02/05/2018 12:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
02/05/2018 12:45
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/03/2018 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
-
07/03/2018 14:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/02/2018 11:33
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/02/2018 17:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/08/2017 13:24
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - AFONSO NONATO VIANA
-
07/08/2017 12:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/08/2017 10:23
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)
-
03/08/2017 11:49
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
03/08/2017 11:49
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
03/08/2017 11:48
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/06/2017 19:48
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
-
12/06/2017 19:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
12/06/2017 14:32
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
07/06/2017 13:53
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DECISÃO DE FL.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2017
Ultima Atualização
22/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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