24/09/2022 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/09/2022 23:59.
06/09/2022 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 01:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/09/2022 23:59.
29/08/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 16:31

Desentranhado o documento
29/08/2022 16:31

Cancelada a movimentação processual
29/08/2022 16:28

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2022 11:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJRO.
29/08/2022 16:28

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
29/08/2022 11:16

Juntada de Certidão
27/08/2022 01:12

Decorrido prazo de ROMUALDO DOS PASSOS LEAO em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS WILKENS FERNANDES em 26/08/2022 23:59.
23/08/2022 09:13

Juntada de Ata de audiência
22/08/2022 19:14

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2022 11:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJRO.
22/08/2022 11:12

Juntada de manifestação
18/08/2022 14:55

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:43

Juntada de manifestação
12/08/2022 10:54

Juntada de Certidão
12/08/2022 10:52

Juntada de Certidão
10/08/2022 01:23

Publicado Citação em 10/08/2022.
10/08/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 01:23

Publicado Citação em 10/08/2022.
10/08/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 17:40

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:38

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:35

Juntada de Certidão
09/08/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av.

Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-mail: [email protected] Processo nº 0003467-45.2017.4.01.4100 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias EDITAL DE CITAÇÃO do acusado ROMUALDO DOS PASSOS LEÃO.

PRAZO DE QUINZE DIAS.

O DOUTOR NELSON LIU PITANGA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA, NA FORMA DA LEI E ETC.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL de citação virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectiva Secretaria tramitam os autos do processo n° 0003467-45.2017.4.01.4100, movido pelo Ministério Público Federal contra ROMUALDO DOS PASSOS LEÃO.

Fica o acusado ROMUALDO DOS PASSOS LEÃO, brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito no RG sob o nº 901672, filho de Rita dos Passos Leão, nascido em 04/09/1986, CITADO dos termos da denúncia, na qual foi denunciado pela prática dos crimes previstos nos art. 2º da Lei 8.176/91 e 55 da Lei 9.605/98, na forma do art. 29 e 70 do Código Penal, bem como intimado para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 dias, através de advogado constituído, podendo arguir(em) preliminares e alegar(em) tudo que interesse(m) à defesa, oferecer(em) documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar(em) testemunhas, nos autos supracitados, sob pena de revelia, observando-se o seguinte: 1) A defesa deverá demonstrar a imprescindibilidade da oitiva de cada uma das testemunhas que arrolar, em especial o conhecimento que elas têm sobre os fatos narrados na denúncia, apresentando também comprovante do endereço, além de declaração de que se trata de endereço atual, sob pena de ficar caracterizado que foram arroladas com intenção procrastinatória, o que culminará no indeferimento de suas oitivas por este Juízo; e 2) Tratando-se de testemunha abonatória, a defesa deverá substituir os depoimentos por declarações escritas, as quais deverão ser apresentadas até a audiência de instrução.

Para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do(a)(s) acusado(a)(s) supramencionado(a)(s), expediu-se o presente edital a ser publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, no Fórum deste Juízo, situado na Av.

Presidente Dutra, 2.203, Centro, Porto Velho (RO), CEP: 76.805-902- Telefone: (69) 2181-5871.

E-mail: [email protected], data e assinatura do sistema.

Eu, Camilla Barros Durães, Estagiária de Direito, digitei e conferi. (assinado digitalmente) NELSON LIU PITANGA Juiz Federal Substituto
08/08/2022 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2022 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2022 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2022 15:09

Expedição de Edital.
04/08/2022 15:09

Expedição de Edital.
01/08/2022 14:18

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 10:21

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2022 10:21

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2022 09:53

Conclusos para decisão
29/07/2022 15:29

Juntada de parecer
29/07/2022 10:33

Juntada de Certidão
29/07/2022 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 13:31

Juntada de Certidão
30/06/2022 11:36

Juntada de Certidão
30/06/2022 10:39

Desentranhado o documento
30/06/2022 10:39

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 11:27

Expedição de Carta precatória.
06/06/2022 09:11

Expedição de Carta precatória.
30/05/2022 09:27

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 12:58

Conclusos para decisão
20/12/2021 22:36

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
11/12/2021 01:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/12/2021 23:59.
02/12/2021 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2021 23:24

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2021 23:24

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 13:01

Conclusos para decisão
16/09/2021 01:21

Decorrido prazo de JOAO DOS PASSOS AZEVEDO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 01:02

Decorrido prazo de ESAUL TIUBA NASCIMENTO em 15/09/2021 23:59.
10/09/2021 12:10

Juntada de resposta à acusação
16/08/2021 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 15:03

Juntada de Certidão
08/04/2021 14:31

Juntada de Certidão
30/03/2021 19:00

Juntada de Certidão
30/03/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 16:04

Juntada de Certidão
30/03/2021 15:13

Conclusos para despacho
06/08/2020 08:44

Decorrido prazo de ROMUALDO DOS PASSOS LEAO em 05/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 08:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA REIS em 05/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 08:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS WILKENS FERNANDES em 05/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 11:21

Decorrido prazo de JOAO DOS PASSOS AZEVEDO em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 11:21

Decorrido prazo de ESAUL TIUBA NASCIMENTO em 30/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 19:11

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
30/06/2020 20:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2020.
30/06/2020 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 20:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2020.
30/06/2020 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 18:02

Juntada de Certidão de processo migrado
26/06/2020 18:02

Juntada de volume
26/06/2020 16:56

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/01/2020 07:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL DA 1ª VARA DE MANICORÉ/AM. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9627292/2020.
21/01/2020 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9627292/2020.
30/04/2019 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL DA 1ª VARA DE MANICORÉ/AM
12/09/2018 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2018 16:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
04/09/2018 08:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Vista a Defensoria Pública da União para intimar do despacho de fl. 109. Nada mais.
03/08/2018 08:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/07/2018 14:42

Conclusos para despacho
25/04/2018 14:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 794/17
25/04/2018 14:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
01/02/2018 15:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - n. 794/2017
29/11/2017 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/11/2017 16:30

Conclusos para despacho
15/09/2017 15:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 225
15/09/2017 15:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/06/2017 11:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 225 E 226/2017
12/05/2017 09:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - 225 E 226/2017
27/04/2017 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2017 10:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/04/2017 10:01

INICIAL AUTUADA
25/04/2017 18:50

REDISTRIBUICAO MANUAL
25/04/2017 18:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2017

Ultima Atualização
24/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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