TRF1 - 0000870-06.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE JUACY DA CUNHA PINTO

CPF *21.***.*91-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 01:57

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:28

    Decorrido prazo de JOSE JUACY DA CUNHA PINTO em 27/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 10:18

    Juntada de manifestação

  • 14/08/2022 11:47

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2022 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 10/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000870-06.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE JUACY DA CUNHA PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JUACY DA CUNHA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 09/08/2022 12:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 09/08/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 12:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/08/2022 12:43

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 12:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 12:43

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 12:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/01/2016 12:29

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 12/11/2015 10:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 23/10/2015 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADOS EM 21.10.2015

  • 08/10/2015 17:52

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2015 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/06/2015 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2014 07:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2014 07:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/12/2013 12:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 13/12/2013 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2013 18:00

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2013 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2013 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2013 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2013 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2012 13:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/11/2012 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2012 16:30

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2012 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2012 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2012 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2012 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2011 14:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 02/09/2011 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2011 14:20

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2011 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2011 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2011 15:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2011 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2011 10:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2011 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2011 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO FEITA NO E-DJF1 Nº 037, ANO III, EM 24/02/2011

  • 21/02/2011 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO P/ PUBLICAÇÃO NO E-DJF1

  • 10/02/2011 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/02/2011 10:53

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - 20038589

  • 10/02/2011 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferido desbloqueio

  • 10/02/2011 09:01

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2010 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2010 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXECUTADO

  • 11/10/2010 17:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/10/2010 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 13:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 13:04

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE FRUSTRADA OU EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 04/10/2010 13:03

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/05/2010 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 03/03/2010 15:25

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2009 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2009 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2009 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2009 08:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2009 08:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2009 14:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 13/02/2009 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2009 14:47

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2009 08:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2009 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 23/01/2009 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2008 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2008 13:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 02/06/2008 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2008 13:17

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2008 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2008 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2008 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2007 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2007 18:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 06 MESES - PARCELAMENTO

  • 09/07/2007 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2007 18:34

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2007 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2007 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2007 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2007 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2007 10:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2007 10:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2007 10:48

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/04/2007 08:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/04/2007 08:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2007 09:49

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2007 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2007 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2007 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2006 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PRAZO DE SUSPENSÃO MAIOR QUE 2 ANOS

  • 01/03/2004 14:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POT TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 19/02/2004 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - P/ ASSINAR

  • 12/02/2004 10:54

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2004 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2004 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2004 11:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2003 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2003 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2003 11:04

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2003 17:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NAO CUMPRIDO

  • 11/09/2003 13:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 08/09/2003 14:23

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/07/2003 09:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AG EXP MAND PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2003 08:09

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

  • 20/05/2003 12:03

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/02/2003 11:09

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/02/2003 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2003 13:56

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2003 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2003 12:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2002

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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