TRF1 - 1007268-26.2020.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 22:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
16/03/2023 22:16
Juntada de Informação
-
09/03/2023 00:40
Decorrido prazo de DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA em 07/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 00:45
Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA FARIA LAMAS em 03/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 00:45
Decorrido prazo de ERIELDON BEZERRA LEAO em 03/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 00:18
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS em 03/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 00:18
Decorrido prazo de Marcelo Rego Pessoa em 03/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 08:26
Decorrido prazo de DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA em 02/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 01:39
Publicado Despacho em 02/03/2023.
-
02/03/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
01/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1007268-26.2020.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ASSISTENTE: MARCELO REGO PESSOA REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS ASSISTENTE: GUSTAVO SILVA FARIA LAMAS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
A sentença foi desafiada por recurso de apelação.
A parte recorrida articulou contrarrazões.
A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 03.
Palmas, 28 de fevereiro de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
28/02/2023 17:32
Processo devolvido à Secretaria
-
28/02/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 17:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/02/2023 17:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/02/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 17:02
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
04/02/2023 10:03
Juntada de comprovante de recolhimento de preparo
-
03/02/2023 11:06
Juntada de contrarrazões
-
31/01/2023 22:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/01/2023 12:14
Processo devolvido à Secretaria
-
30/01/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 20:41
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 22:49
Juntada de apelação
-
02/12/2022 12:41
Decorrido prazo de DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA em 01/12/2022 23:59.
-
27/10/2022 18:28
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/10/2022 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/10/2022 11:05
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 08:34
Processo devolvido à Secretaria
-
25/10/2022 08:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/10/2022 22:09
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 22:08
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 09:43
Juntada de manifestação
-
21/09/2022 00:16
Decorrido prazo de ERIELDON BEZERRA LEAO em 20/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:15
Decorrido prazo de DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA em 14/09/2022 23:59.
-
23/08/2022 01:28
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS em 22/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 22:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/08/2022 22:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/08/2022 22:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/08/2022 01:54
Decorrido prazo de DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA em 15/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 21:48
Processo devolvido à Secretaria
-
10/08/2022 21:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 16:59
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 22:19
Processo devolvido à Secretaria
-
09/08/2022 22:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 16:34
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 00:18
Decorrido prazo de Marcelo Rego Pessoa em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 00:18
Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA FARIA LAMAS em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 00:18
Decorrido prazo de ERIELDON BEZERRA LEAO em 26/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/07/2022 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/07/2022 12:28
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 00:41
Publicado Despacho em 25/07/2022.
-
23/07/2022 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
-
22/07/2022 12:47
Juntada de manifestação
-
22/07/2022 09:17
Juntada de manifestação
-
22/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1007268-26.2020.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ASSISTENTE: MARCELO REGO PESSOA REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS ASSISTENTE: GUSTAVO SILVA FARIA LAMAS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.
Defiro a dilação de prazo solicitada pelo perito para fixar o termo final de entrega da manifestação até o dia 05 de agosto de 2022.
Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar o perito; b) intimar as partes; c) encaminhar os autos para controle manual de prazo até 05 de agosto de 2022; d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.
A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.
Palmas, 21 de julho de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
21/07/2022 19:06
Processo devolvido à Secretaria
-
21/07/2022 19:06
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 19:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/07/2022 19:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/07/2022 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 18:32
Conclusos para despacho
-
20/07/2022 07:29
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 21:03
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 11:31
Processo devolvido à Secretaria
-
28/06/2022 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 19:36
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 19:36
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 17:09
Processo devolvido à Secretaria
-
24/05/2022 17:09
Cancelada a movimentação processual
-
23/05/2022 19:26
Juntada de manifestação
-
23/03/2022 20:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/03/2022 20:09
Processo devolvido à Secretaria
-
23/03/2022 20:09
Cancelada a movimentação processual
-
11/03/2022 09:46
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 09:45
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 08:15
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 08:14
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 04:25
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS em 03/03/2022 23:59.
-
03/03/2022 23:34
Juntada de manifestação
-
15/02/2022 03:06
Decorrido prazo de ERIELDON BEZERRA LEAO em 14/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 03:02
Decorrido prazo de ERIELDON BEZERRA LEAO em 07/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 03:02
Decorrido prazo de DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA em 07/02/2022 23:59.
-
31/01/2022 16:30
Juntada de laudo pericial complementar
-
26/01/2022 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/01/2022 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/01/2022 19:14
Juntada de ato ordinatório
-
25/01/2022 22:27
Processo devolvido à Secretaria
-
25/01/2022 19:09
Conclusos para despacho
-
25/01/2022 19:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2022 23:51
Juntada de petição intercorrente
-
23/01/2022 23:47
Juntada de laudo pericial
-
02/12/2021 17:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/12/2021 15:45
Juntada de manifestação
-
25/11/2021 18:50
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/11/2021 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/11/2021 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/11/2021 08:59
Processo devolvido à Secretaria
-
24/11/2021 08:59
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
23/11/2021 22:46
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 22:45
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 10:18
Processo devolvido à Secretaria
-
19/11/2021 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 08:35
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 08:09
Decorrido prazo de ERIELDON BEZERRA LEAO em 11/11/2021 23:59.
-
12/11/2021 08:09
Decorrido prazo de DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA em 11/11/2021 23:59.
-
26/10/2021 16:14
Juntada de manifestação
-
18/10/2021 08:21
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2021 15:32
Juntada de declaração
-
15/10/2021 11:59
Perícia designada
-
08/10/2021 06:50
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 22:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/10/2021 22:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/10/2021 22:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/10/2021 19:08
Processo devolvido à Secretaria
-
05/10/2021 19:08
Outras Decisões
-
13/09/2021 18:20
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 18:20
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 16:22
Juntada de manifestação
-
09/09/2021 17:21
Juntada de petição intercorrente
-
04/09/2021 01:41
Decorrido prazo de DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA em 03/09/2021 23:59.
-
17/08/2021 20:07
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/08/2021 20:07
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/08/2021 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 17:55
Processo devolvido à Secretaria
-
12/08/2021 16:06
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 16:06
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 19:36
Juntada de manifestação
-
15/07/2021 19:28
Juntada de Certidão
-
11/07/2021 15:17
Juntada de manifestação
-
06/07/2021 20:30
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 19:57
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 20:55
Juntada de Certidão
-
25/06/2021 21:44
Processo devolvido à Secretaria
-
25/06/2021 18:50
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 20:26
Conclusos para despacho
-
24/06/2021 20:26
Juntada de Certidão
-
19/06/2021 16:12
Processo devolvido à Secretaria
-
18/06/2021 07:41
Conclusos para despacho
-
18/06/2021 07:41
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 20:37
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2021 19:38
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
06/06/2021 10:53
Processo devolvido à Secretaria
-
06/06/2021 10:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/05/2021 00:48
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO em 04/05/2021 23:59.
-
30/04/2021 08:39
Conclusos para despacho
-
29/04/2021 16:15
Juntada de manifestação
-
19/04/2021 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2021 07:58
Conclusos para despacho
-
16/04/2021 07:57
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 17:34
Juntada de manifestação
-
12/04/2021 20:59
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 17:57
Juntada de manifestação
-
17/03/2021 22:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 23:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2021 18:20
Conclusos para despacho
-
12/03/2021 21:21
Juntada de réplica
-
23/02/2021 03:37
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO em 22/02/2021 23:59.
-
20/02/2021 00:50
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO em 19/02/2021 23:59.
-
09/02/2021 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 22:00
Conclusos para despacho
-
05/02/2021 23:24
Juntada de contestação
-
28/01/2021 08:48
Decorrido prazo de DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA em 27/01/2021 23:59.
-
19/11/2020 14:46
Mandado devolvido cumprido
-
19/11/2020 14:46
Juntada de diligência
-
19/11/2020 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
18/11/2020 19:30
Conclusos para despacho
-
18/11/2020 19:30
Expedição de Mandado.
-
17/11/2020 13:56
Conclusos para despacho
-
17/11/2020 12:00
Juntada de petição intercorrente
-
10/11/2020 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 15:20
Juntada de petição intercorrente
-
07/11/2020 18:19
Outras Decisões
-
06/11/2020 09:42
Conclusos para despacho
-
05/11/2020 10:53
Juntada de emenda à inicial
-
04/11/2020 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2020 10:01
Conclusos para despacho
-
04/11/2020 07:09
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
-
04/11/2020 07:09
Juntada de Informação de Prevenção.
-
03/11/2020 21:26
Recebido pelo Distribuidor
-
03/11/2020 21:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2020
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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