30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR : Dir.

Secret. : DEBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO ( X ) ATO ORDINATÓRIO 1026061-96.2022.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ELIO DA SILVA MARTINS Advogado do(a) IMPETRANTE: ROSANGELA MARTINS BENTO MEDEIROS - SC46860 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ATO ORDINATÓRIO (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM.

Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos às partes do retorno dos autos da instância superior.

Na oportunidade, as partes deverão requerer o que for de direito.

São Luís, 29/08/2024
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : GIOVANA SIMÕES CASTRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1026061-96.2022.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ELIO DA SILVA MARTINS Advogado do(a) IMPETRANTE: ROSANGELA MARTINS BENTO MEDEIROS - SC46860 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM.

Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos à parte apelada para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º, CPC).
03/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : GIOVANA SIMÕES CASTRO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1026061-96.2022.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ELIO DA SILVA MARTINS Advogado do(a) IMPETRANTE: ROSANGELA MARTINS BENTO MEDEIROS - SC46860 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "[...Posto isso, concedo a ordem para determinar à Autoridade impetrada que proceda à conclusão do procedimento administrativo noticiado na petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) diários, consignando, de logo, que o não atendimento às ordens judiciais consiste em ato atentatório à dignidade da justiça nos termos do § 1º e 2º , art. 77 do CPC, passível de sanção com multa pessoal, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis.

Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Intimem-se.]"
26/10/2022 16:36

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2022 16:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/10/2022 11:31

Conclusos para julgamento
19/09/2022 16:58

Juntada de parecer
19/09/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 02:15

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO SÃO LUIS - MA em 02/09/2022 23:59.
30/08/2022 03:38

Decorrido prazo de ELIO DA SILVA MARTINS em 29/08/2022 23:59.
19/08/2022 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 11:13

Juntada de diligência
17/08/2022 14:19

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2022 03:53

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Diretora Secret.

Substituta : FRANCY ELENA PORTO RIBEIRO DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1026061-96.2022.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ELIO DA SILVA MARTINS Advogado do(a) IMPETRANTE: ROSANGELA MARTINS BENTO MEDEIROS - SC46860 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "[...Assim, nego a liminar requerida e determino a notificação da autoridade coatora para informações, no prazo de 10(dez) dias, bem como do INSS, nos termos do OFÍCIO-CIRCULAR n. 00001/2022/GAB/PRF1R/PGF/AGU.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita...]"
03/08/2022 22:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2022 22:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2022 22:34

Expedição de Mandado.
03/08/2022 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2022 18:47

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2022 18:47

Não Concedida a Medida Liminar
31/05/2022 16:52

Conclusos para decisão
31/05/2022 16:52

Juntada de Certidão
31/05/2022 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJMA
31/05/2022 12:11

Juntada de Informação de Prevenção
31/05/2022 12:04

Recebido pelo Distribuidor
31/05/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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