TRF1 - 0024544-66.2010.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI

CNPJ: 06.530.950/0001-04

Advogados

MARIANO LOPES SANTOS

OAB: 5783/PI

CPF *05.***.*60-87

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB: 5554/PI

CPF *07.***.*37-83

Polo Passivo

Partes

IDA CLAUDIA CAVALCANTE OLIVEIRA

CPF *21.***.*30-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0024544-66.2010.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI EXECUTADO: IDA CLAUDIA CAVALCANTE OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI contra EXECUTADO: IDA CLAUDIA CAVALCANTE OLIVEIRA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento.

    Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.

    Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.

    Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz Federal - 4ª Vara/PI

  • 01/10/2022 01:13

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 30/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:12

    Decorrido prazo de IDA CLAUDIA CAVALCANTE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

  • 10/08/2022 01:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0024544-66.2010.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEY AUGUSTO NUNES LEITAO - PI5554 POLO PASSIVO:IDA CLAUDIA CAVALCANTE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IDA CLAUDIA CAVALCANTE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 8 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 08/08/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 13:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/07/2022 11:05

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe - PROCESSOS MIGRADOS

  • 05/07/2022 11:04

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/07/2022 11:04

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/07/2022 11:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/06/2022 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/06/2022 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - Relocalizar após Inspeção

  • 01/06/2022 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2022 16:13

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 07/12/2018 15:18

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 12/11/2018 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2018 15:25

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2018 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 25/01/2018 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/01/2018 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/01/2018 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2018 11:43

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2018 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2018 15:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/12/2017 16:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/11/2017 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2017 14:25

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2017 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/01/2017 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2016 16:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/02/2016 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/02/2016 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/02/2016 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/01/2016 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/08/2015 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN

  • 26/02/2015 12:11

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 26/02/2015 12:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2014 18:13

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/06/2014 18:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/03/2014 09:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 18/03/2014 09:23

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 28/02/2014 09:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - publicação dia 06/03/2014

  • 27/02/2014 09:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 27/01/2014 09:48

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/01/2014 09:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2014 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2013 11:45

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2013 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2013 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2013 17:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/05/2013 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - REGULARIZAÇÃO DE FASE PROCESSUAL

  • 04/04/2013 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2013 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2012 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2012 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 09:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/10/2012 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/10/2012 09:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/10/2012 08:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2012 13:13

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2012 15:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/06/2012 19:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2012 14:40

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2012 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2012 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2012 14:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/03/2012 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2011 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRO

  • 04/08/2011 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2011 14:15

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2011 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/05/2011 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/05/2011 11:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2011 11:20

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 11/03/2011 09:08

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/03/2011 09:08

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/03/2011 09:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2011 12:56

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2010 13:46

    INICIAL AUTUADA

  • 01/12/2010 14:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2010

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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