TRF1 - 0041931-46.2013.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2021 13:12
Juntada de petição intercorrente
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27/04/2021 12:57
Conclusos para decisão
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27/04/2021 12:57
Juntada de Certidão
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27/04/2021 12:57
Juntada de contrarrazões
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27/04/2021 00:27
Decorrido prazo de TERMO NORTE ENERGIA S/A em 26/04/2021 23:59.
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16/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0041931-46.2013.4.01.3400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL APELADO: TERMO NORTE ENERGIA S/A Advogados do(a) APELADO: EDSON QUEIROZ BARCELOS JUNIOR - DF19502, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF9378-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO INTIMAR PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
BRASÍLIA, 15 DE ABRIL DE 2021. -
15/04/2021 17:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/04/2021 17:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/04/2021 16:57
Juntada de embargos de declaração
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25/03/2021 13:09
Juntada de petição intercorrente
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24/03/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2021 10:25
Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (APELANTE) e não-provido
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23/03/2021 11:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/03/2021 11:17
Juntada de Certidão de julgamento
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09/03/2021 00:27
Decorrido prazo de TERMO NORTE ENERGIA S/A em 08/03/2021 23:59.
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01/03/2021 17:50
Juntada de petição intercorrente
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01/03/2021 01:00
Publicado Intimação de pauta em 01/03/2021.
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27/02/2021 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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26/02/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL APELADO: TERMO NORTE ENERGIA S/A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF9378-A O processo nº 0041931-46.2013.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) - -
25/02/2021 17:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/02/2021 17:31
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2021 17:27
Incluído em pauta para 22/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
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20/03/2020 12:02
Conclusos para decisão
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15/08/2019 20:35
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2019 15:43
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
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25/08/2017 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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24/08/2017 18:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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24/08/2017 18:00
DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2017
Ultima Atualização
16/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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