TRF1 - 0008903-12.2017.4.01.3800

26/08/2025 13:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV06

26/08/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

23/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

02/07/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37

01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37

30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

25/06/2025 14:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/05/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 24/06/2025 16:00</b>

26/05/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2025 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 24/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 318

09/12/2024 18:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/09/2022 16:31

Recebidos os autos

15/09/2022 16:31

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/08/2022 21:38

Baixa Definitiva

26/08/2022 21:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

02/05/2022 17:05

Juntada de parecer

09/03/2022 01:46

Conclusos para decisão

09/03/2022 01:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/03/2022 23:59.

07/12/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

07/12/2021 14:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma

07/12/2021 14:51

Juntada de Certidão de Redistribuição

26/11/2021 16:38

Recebidos os autos

26/11/2021 16:38

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2021 16:38

Distribuído por sorteio