STJ - 0011519-09.2007.4.01.3800

15/06/2022 09:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/06/2022 09:05

Transitado em Julgado em 13/06/2022

18/04/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2022 Petição Nº 847443/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

12/04/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0847443 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1622391 - Publicação prevista para 18/04/2022

11/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de NILMA ALVES DA SILVA, RICARDO ORLANDI FRANCA, RITA MARIA DE CASSIA SODRE, RITA MARIA FERREIRA DA SILVA, SONIA MARIA VIEIRA CAIRES, TERESA CRISTINA LOREDO, VANDA LUCIA DOS SANTOS, VÂNIA LÚCIA SOUZA COUTINHO, VERA LUCIA SERAFIM DOS

31/03/2022 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-1T)

28/03/2022 07:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 16:37

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847443/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1622391/MG

09/03/2021 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 17:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

02/12/2020 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2020 e término em 01/12/2020 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 847443/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 404.

29/10/2020 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/10/2020 Petição Nº 847443/2020 -

28/10/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/10/2020 15:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 847443/2020. Publicação prevista para 29/10/2020)

26/10/2020 09:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 847443/2020

26/10/2020 09:42

Protocolizada Petição 847443/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2020

19/10/2020 14:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 826699/2020 (Juntada automática)

19/10/2020 14:55

Protocolizada Petição 826699/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2020

16/10/2020 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2020 Petição Nº 428397/2020 - AgInt nos EDcl no

15/10/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0428397 - AgInt nos EDcl no REsp 1622391 - Publicação prevista para 16/10/2020

13/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de NILMA ALVES DA SILVA, RICARDO ORLANDI FRANCA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 428397/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1622391

05/10/2020 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000571-2020-AJC-1T)

02/10/2020 16:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000571-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2020 10:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000571-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2020 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2020

28/09/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2020 14:45

Incluído em pauta para 07/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428397/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1622391/MG

18/09/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

18/09/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/08/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 428397/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

24/06/2020 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2020 Petição Nº 428397/2020 -

23/06/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 428397/2020. Publicação prevista para 24/06/2020)

23/06/2020 00:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 428397/2020 (Juntada automática)

23/06/2020 00:00

Protocolizada Petição 428397/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2020

01/06/2020 19:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 370483/2020 (Juntada automática)

01/06/2020 19:27

Protocolizada Petição 370483/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2020

29/05/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2020 Petição Nº 189164/2020 - EDcl

28/05/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0189164 - EDcl no REsp 1622391 - Publicação prevista para 29/05/2020

28/05/2020 16:50

Embargos de Declaração de NILMA ALVES DA SILVA, RICARDO ORLANDI FRANCA e OUTROS Acolhidos

19/05/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

18/05/2020 14:52

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 189164/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 345.

03/04/2020 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/04/2020 Petição Nº 189164/2020 -

02/04/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/04/2020 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 189164/2020. Publicação prevista para 03/04/2020)

01/04/2020 17:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 189190/2020 (Juntada automática)

01/04/2020 17:21

Protocolizada Petição 189190/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2020

01/04/2020 17:14

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 189164/2020 (Juntada automática)

01/04/2020 17:14

Protocolizada Petição 189164/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2020

24/03/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2020

23/03/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2020

23/03/2020 11:30

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e provido

23/03/2020 11:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2016 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

08/09/2016 16:28

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 441213/2016

08/09/2016 15:25

Ato ordinatório praticado (Petição 441213/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/09/2016 15:07

Protocolizada Petição 441213/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2016

23/08/2016 11:24

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/08/2016 11:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/08/2016 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

19/08/2016 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

19/08/2016 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO