15/10/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
15/10/2024 16:23

Transitado em Julgado em 15/10/2024
20/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
16/08/2024 20:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido
08/08/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
08/08/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
08/08/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 663551/2024
08/08/2024 18:43

Protocolizada Petição 663551/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/08/2024
06/08/2024 13:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/08/2024 13:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/08/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
06/08/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/08/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
27/05/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/04/2024 19:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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