STJ - 1001902-29.2017.4.01.4100

22/10/2021 09:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/10/2021 09:56

Transitado em Julgado em 22/10/2021

30/08/2021 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 782482/2021

30/08/2021 22:24

Protocolizada Petição 782482/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2021

24/08/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2021

23/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

22/06/2021 15:04

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

16/06/2021 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2021-AJC-1T)

14/06/2021 09:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 17:21

Juntada de Certidão : De ordem, certifico que o presente feito será RETIRADO DA PAUTA de julgamentos da Primeira Turma de 15/06/2021.

11/06/2021 17:17

Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

09/06/2021 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000423-2021-AJC-1T)

07/06/2021 09:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000423-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2021 09:01

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/06/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:09

Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

18/12/2020 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/12/2020 16:01

Juntada de Petição de nº 1059628/2020

18/12/2020 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2020 12:53

Ato ordinatório praticado (Petição 1059628/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

18/12/2020 12:40

Protocolizada Petição 1059628/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2020

29/10/2020 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/10/2020 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 864097/2020

29/10/2020 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2020 14:09

Protocolizada Petição 864097/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2020

26/08/2020 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/08/2020 12:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/08/2020 12:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/08/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/08/2020 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2020 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/05/2020 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2020 10:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/05/2020 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO