09/05/2023 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
09/05/2023 12:28

Juntada de Informação
06/05/2023 01:22

Decorrido prazo de PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA. em 05/05/2023 23:59.
07/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 12:48

Juntada de apelação
28/11/2022 14:02

Juntada de petição intercorrente
22/11/2022 20:01

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 20:01

Juntada de Certidão
22/11/2022 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 20:01

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2022 22:32

Conclusos para julgamento
06/10/2022 13:56

Juntada de contestação
06/10/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 02:15

Decorrido prazo de PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA. em 26/09/2022 23:59.
04/08/2022 02:43

Publicado Citação em 04/08/2022.
04/08/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1001902-29.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTE: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA REU: PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, responsável pela reparação dos danos ocasionados pelo desmatamento ilícito de um total de 68,65 hectares de floresta primária na região amazônica, perpetrado no Município de Alto Paraíso, detectado pelo PRODES/2016 e levado a cabo sem autorização do órgão ambiental estadual.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor(es) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O Juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, e parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em matéria Ambiental e Agrária
02/08/2022 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2022 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2022 17:47

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 13:26

Conclusos para despacho
21/06/2022 18:56

Recebidos os autos
21/06/2022 18:56

Juntada de informação de prevenção negativa
14/03/2019 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
25/02/2019 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 13:33

Conclusos para despacho
13/12/2018 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 12/12/2018 23:59:59.
21/11/2018 12:41

Juntada de Petição intercorrente
16/10/2018 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.
16/10/2018 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2018 12:04

Indeferida a petição inicial
11/05/2018 11:36

Conclusos para julgamento
09/03/2018 20:53

Juntada de petição intercorrente
01/02/2018 19:46

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2018 19:46

Expedição de Comunicação via sistema.
30/01/2018 20:24

Outras Decisões
08/12/2017 18:30

Restituídos os autos à Secretaria
08/12/2017 18:17

Conclusos para decisão
07/12/2017 16:34

Juntada de Certidão
04/12/2017 15:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
04/12/2017 15:12

Juntada de Informação de Prevenção.
01/12/2017 13:51

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2017 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2017

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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