04/10/2022 13:20

Conclusos para julgamento
01/10/2022 01:07

Decorrido prazo de TAXI AEREO PIRACICABA LTDA em 30/09/2022 23:59.
19/08/2022 09:59

Juntada de petição intercorrente
18/08/2022 01:24

Publicado Intimação polo passivo em 18/08/2022.
18/08/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 16ª Vara Federal Cível da SJDF EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo de 30 dias) O DOUTOR GABRIEL ZAGO CAPANEMA VIANNA DE PAIVA, JUZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 16ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da 16ª Vara Federal, localizada no SAS, Quadra 04, Lote 07, Bloco D, 6º andar, Brasília/DF, tramitam os autos da PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1015279-62.2019.4.01.3400, ajuizada por FREDERICO FRUTUOSO DA SILVA, em desfavor de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, TAXI AEREO PIRACICABA LTDA; como consta que o(s) requerido(s) TAXI AEREO PIRACICABA LTDA encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, INTIMA(M)-SE por EDITAL para ciência do despacho proferido nestes autos, conforme transcrito a seguir: Considerando que caberá ao Juiz tomar em consideração fatos constitutivos, modificativos ou extintivos do direito em questão, assim como a relevância dos documentos apresentados pelas partes para o desfecho da lide, entendo, no caso, necessária a manifestação da parte ré acerca da petição e documentos acostados ao processo(ID's 410292455,410292462 e 410292466), antes de proferir o julgamento.

Sendo assim, intime-se a parte ré a se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC, Oportunamente, autos conclusos.

Para que chegue ao conhecimento do interessado e esse não venha no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume deste fórum.

Brasília/DF, 15 de agosto de 2022.

Publique-se. (assinado digitalmente) Juiz Federal Substituto da 16ª Vara/SJDF
16/08/2022 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2022 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2022 19:10

Expedição de Edital.
15/08/2022 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 19:07

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 14:32

Conclusos para despacho
11/04/2022 14:12

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 14:12

Cancelada a movimentação processual
16/09/2021 11:18

Decorrido prazo de TAXI AEREO PIRACICABA LTDA em 07/06/2021 23:59.
16/06/2021 00:20

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 15/06/2021 23:59.
06/05/2021 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 21:27

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 10:50

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2021 10:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/01/2021 12:03

Juntada de petição intercorrente
12/11/2020 16:55

Conclusos para julgamento
27/10/2020 16:02

Decorrido prazo de FREDERICO FRUTUOSO DA SILVA em 26/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 18:17

Decorrido prazo de TAXI AEREO PIRACICABA LTDA em 19/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 12:07

Juntada de Petição intercorrente
09/10/2020 01:58

Publicado Intimação polo passivo em 09/10/2020.
09/10/2020 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 15:50

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/10/2020 15:50

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/10/2020 15:50

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/10/2020 15:50

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/10/2020 14:52

Expedição de Comunicação via sistema.
07/10/2020 14:52

Expedição de Comunicação via sistema.
02/10/2020 22:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2020 13:24

Decorrido prazo de FREDERICO FRUTUOSO DA SILVA em 17/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 14:15

Decorrido prazo de TAXI AEREO PIRACICABA LTDA em 09/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 22:15

Juntada de Petição intercorrente
02/07/2020 13:32

Publicado Intimação polo passivo em 02/07/2020.
02/07/2020 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 17:19

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/06/2020 17:19

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/06/2020 17:19

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/06/2020 17:19

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/06/2020 17:05

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2020 17:05

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 15:40

Conclusos para despacho
12/06/2020 15:36

Juntada de documentos diversos
12/02/2020 18:28

Juntada de Certidão
12/02/2020 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2020 18:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/10/2019 13:30

Conclusos para julgamento
03/09/2019 16:08

Decorrido prazo de FREDERICO FRUTUOSO DA SILVA em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 16:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 02/09/2019 23:59:59.
22/08/2019 10:40

Juntada de petição intercorrente
21/08/2019 14:58

Juntada de petição intercorrente
16/08/2019 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2019 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2019 19:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 03:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 07/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 12:02

Decorrido prazo de FREDERICO FRUTUOSO DA SILVA em 15/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 17:48

Juntada de petição intercorrente
15/07/2019 20:12

Juntada de petição intercorrente
18/06/2019 15:44

Juntada de contestação
17/06/2019 18:15

Juntada de aditamento à inicial
12/06/2019 13:23

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2019 13:23

Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2019 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2019 14:41

Conclusos para decisão
10/06/2019 13:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJDF
10/06/2019 13:40

Juntada de Informação de Prevenção.
06/06/2019 21:32

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2019 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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