TRF1 - 1009067-45.2021.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 12:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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21/11/2022 13:47
Juntada de informação
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21/11/2022 13:44
Juntada de Informação
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21/11/2022 13:44
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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19/11/2022 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2022 23:59.
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25/10/2022 01:57
Decorrido prazo de THAINARA SANTANA GUIMARAES em 24/10/2022 23:59.
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25/10/2022 01:36
Decorrido prazo de THALES HENRIQUE SANTANA GUIMARAES em 24/10/2022 23:59.
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20/09/2022 13:47
Juntada de petição intercorrente
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20/09/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 10:37
Juntada de Certidão
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20/09/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 10:30
Conhecido o recurso de ELIGE PEREIRA SANTANA COSTA - CPF: *15.***.*93-70 (RECORRIDO) e não-provido
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19/09/2022 19:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/09/2022 19:22
Juntada de Certidão de julgamento
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26/08/2022 00:13
Decorrido prazo de ELIGE PEREIRA SANTANA COSTA em 25/08/2022 23:59.
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18/08/2022 00:16
Publicado Intimação de pauta em 18/08/2022.
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18/08/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
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17/08/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 16 de agosto de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .
APELADO: T.
H.
S.
G., THAINARA SANTANA GUIMARAES REPRESENTANTE: ELIGE PEREIRA SANTANA COSTA , Advogado do(a) APELADO: JOSE RAIMUNDO NUNES FILHO - TO7547-A .
O processo nº 1009067-45.2021.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:09/09/2022 a 16/09/2022 Horário:08:00 Local: SALA VIRTUAL - INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 09/09/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/09/2022.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
16/08/2022 08:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/08/2022 07:54
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 07:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/06/2021 00:29
Conclusos para decisão
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26/06/2021 00:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/06/2021 23:59.
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13/05/2021 15:53
Juntada de parecer
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12/05/2021 15:32
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2021 13:02
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
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11/05/2021 13:02
Juntada de Informação de Prevenção
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22/04/2021 17:03
Recebido pelo Distribuidor
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22/04/2021 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2021
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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