TRF1 - 1031208-58.2021.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 14:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/11/2022 12:11
Juntada de Informação
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08/11/2022 12:11
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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05/11/2022 01:22
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2022 23:59.
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05/10/2022 00:03
Decorrido prazo de EDSON MARTINS DA COSTA em 04/10/2022 23:59.
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13/09/2022 00:43
Publicado Intimação em 13/09/2022.
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13/09/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
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12/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1031208-58.2021.4.01.9999 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) - PJe JUIZO RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRIDO: EDSON MARTINS DA COSTA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES EMENTA TRIBUTÁRIO.
EXECUÇÃO FISCAL.
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 1.
Tratando-se de extinção de execução fiscal em decorrência do reconhecimento, pela própria exequente, em sede de exceção de pré-executividade, da insubsistência do crédito tributário nela reclamado, tal circunstância, por si só, impõe a confirmação do decidido. 2.
Remessa oficial não provida.
ACÓRDÃO Decide a Turma, à unanimidade, negar provimento à remessa oficial, nos termos do voto do Relator.
Oitava Turma do TRF da 1ª Região - 05/09/2022.
CARLOS MOREIRA ALVES Relator -
09/09/2022 12:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/09/2022 12:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/09/2022 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/09/2022 08:27
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
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06/09/2022 15:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/09/2022 15:27
Juntada de Certidão de julgamento
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20/08/2022 16:21
Decorrido prazo de EDSON MARTINS DA COSTA em 19/08/2022 23:59.
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12/08/2022 00:00
Publicado Intimação de pauta em 12/08/2022.
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11/08/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
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10/08/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de agosto de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) , .
RECORRIDO: EDSON MARTINS DA COSTA , .
O processo nº 1031208-58.2021.4.01.9999 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/09/2022 Horário: 14:00 Local: Sala 2, sobreloja, presencial com suporte de vídeo - R.
Presi. 16/2022.
Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
09/08/2022 12:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/08/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 12:11
Incluído em pauta para 05/09/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.
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24/11/2021 07:09
Conclusos para decisão
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23/11/2021 19:59
Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
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23/11/2021 19:59
Juntada de Informação de Prevenção
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23/11/2021 16:25
Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
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09/11/2021 11:57
Recebido pelo Distribuidor
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09/11/2021 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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