28/09/2022 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 23:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
28/09/2022 13:38

Outras Decisões
27/09/2022 22:50

Juntada de manifestação
21/09/2022 00:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA SAUDE em 20/09/2022 23:59.
16/08/2022 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
04/08/2022 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2022.
04/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034895-81.2017.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034895-81.2017.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: DANILO PASSOS DUARTE Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A POLO PASSIVO: MINISTERIO DA SAUDE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA SAUDE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SãO LUíS, 2 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/08/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 08:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/07/2021 17:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
19/07/2021 17:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/07/2021 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DANILO PASSOS DUARTE
09/07/2021 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DANILO PASSOS DUARTE
04/06/2021 13:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/06/2021 16:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/06/2021 11:11

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INTIMAR PARA CONTRARRAZÕES.
30/08/2020 13:24

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - PU
25/08/2020 16:54

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR AUTOR - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - RÉU
11/08/2020 11:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
20/07/2020 23:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
30/06/2020 09:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DANILO PASSOS DUARTE
25/06/2020 10:07

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 16ª SESSÃO REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2020
24/06/2020 18:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/06/2020 14:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO PROVIDO
11/06/2020 22:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, NÃO PRESENCIAL, DE 24/06/2020
21/06/2018 07:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENTENÇA IMPROCEDENTE
21/06/2018 07:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/06/2018 12:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2017

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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