21/10/2022 12:24

Conclusos para despacho
19/10/2022 18:00

Juntada de outras peças
02/09/2022 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2022 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/08/2022 08:17

Decorrido prazo de RONALDO FRAZAO FERREIRA JUNIOR em 25/08/2022 23:59.
18/08/2022 01:23

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : VEUZA CANTANHEDE DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1024834-71.2022.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: RONALDO FRAZAO FERREIRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO COSTA SILVA - MA24207 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ademais, entendo que a matéria objeto da lide, que envolve discussão de natureza previdenciária, não constitui exceção à competência do Juizado.

Portanto, a presente demanda se enquadra na competência absoluta do Juizado Especial Federal Cível.

Ante o exposto, declino da competência, de ofício, para uma das Varas de Juizado Especial Federal Cível desta Seção Judiciária.

Remetam-se os autos ao Juízo competente.

Intime-se."
16/08/2022 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2022 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2022 09:41

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 09:41

Declarada incompetência
26/05/2022 17:26

Conclusos para decisão
26/05/2022 17:25

Juntada de Certidão
25/05/2022 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJMA
25/05/2022 17:15

Juntada de Informação de Prevenção
25/05/2022 12:48

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2022 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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