11/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/02/2025 10:37

Juntada de Informação
11/02/2025 10:36

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:44

Decorrido prazo de PAULO CELIO DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
20/01/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2024 00:27

Decorrido prazo de PAULO CELIO DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:14

Decorrido prazo de PAULO CELIO DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:54

Juntada de apelação
06/11/2024 00:05

Publicado Sentença Tipo A em 06/11/2024.
06/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:17

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 17:17

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 17:17

Julgado procedente em parte o pedido
28/06/2024 13:09

Conclusos para julgamento
19/06/2024 13:55

Juntada de petição intercorrente
12/06/2024 10:07

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:05

Desentranhado o documento
12/06/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 10:49

Juntada de impugnação
28/05/2024 00:08

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 10:58

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2024 10:58

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
24/05/2024 10:58

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2024 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:28

Conclusos para decisão
01/02/2024 08:28

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:21

Juntada de Certidão
24/10/2023 01:42

Decorrido prazo de PAULO CELIO DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 18:00

Juntada de petição intercorrente
09/10/2023 00:09

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001995-49.2022.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO CELIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELIO MARQUES DA SILVA JUNIOR - GO67077 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando a certidão de id 1787918078, revogo a nomeação do advogado HÉLIO MARQUES DA SILVA JUNIOR, OAB/GO 67077, ao passo que NOMEIO o advogado MATEUS CARVALHO PEREIRA LIMA, OAB/GO 57.340, telefone (64) 99961-2530, que deverá ser intimado para prosseguir como defensor dativo do autor nos presentes autos e para que impugne, no prazo de 15 (quinze) dias, a contestação apresentada no id 1297369769.

Na mesma oportunidade deverá o nobre advogado especificar as provas que pretende produzir, demonstrando qual questão de fato trazida nos autos será dirimida por cada prova especificada, advertindo-a de que requerimento genérico ou sua ausência implicarão na preclusão do direito de produzir novas provas nestes autos; ou informando se pretende o julgamento do feito na fase em que se encontra.

Caso apresente a especificação, deverá informar se pretende que as testemunhas sejam ouvidas neste Juízo Federal, comprometendo-se para tanto a trazê-las a este juízo, em audiência de instrução e julgamento a ser designada pela Secretaria da Vara.

Decorrido o prazo do item supra, intime-se a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, especificar provas, nos mesmos termos da intimação da parte autora.

Arbitro os honorários advocatícios em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), que deverão ser pagos na forma disciplinada pela Resolução n.° 305/2014 do Conselho de Justiça Federal.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Rafael Branquinho Juiz Federal
05/10/2023 16:18

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2023 16:18

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2023 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2023 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:58

Conclusos para despacho
31/08/2023 08:43

Juntada de Certidão
18/08/2023 07:31

Juntada de Certidão
14/07/2023 09:58

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:09

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2023 17:09

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
28/06/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:25

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:09

Juntada de petição intercorrente
18/04/2023 08:48

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:36

Juntada de manifestação
14/04/2023 02:32

Publicado Despacho em 14/04/2023.
14/04/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001995-49.2022.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO CELIO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando a certidão retro, destituo a advogada, Dra.

RAMUCE PEREIRA MARQUES, inscrita na OAB/GO sob o nº 50.095.

Destarte, NOMEIO a advogada, ISABELA MARTINS BUENO, OAB/GO 63159, telefone (64) 9.9603-4445, que deve ser intimada para prosseguir como representante judicial do autor nos presentes autos.

Arbitro os honorários advocatícios em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), que deverão ser pagos na forma disciplinada pela Resolução n.° 305/2014 do Conselho de Justiça Federal.

Intime-se a curadora para ciência acerca da nomeação, bem como para vista dos autos no prazo legal.

Atos necessários a cargo da Secretaria.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Rafael Branquinho Juiz Federal
12/04/2023 14:07

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2023 14:07

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2023 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:56

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:56

Juntada de Certidão
11/02/2023 02:22

Decorrido prazo de PAULO CELIO DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:34

Juntada de petição intercorrente
03/02/2023 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2023 02:13

Publicado Despacho em 03/02/2023.
03/02/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001995-49.2022.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO CELIO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1.

Trata-se de ação cuja pretensão autoral consiste na obtenção de provimento judicial com o escopo de que seja determinado à UNIÃO que continue pagando GDPST em patamar superior ao devido legalmente ou, subsidiariedade, obstar a União a adotar os procedimentos de restituição dos valores auferidos indevidamente pelo demandante. 2.

Ação inicialmente proposta perante o Juizado Especial Federal adjunto à esta Vara Federal, posteriormente determinada a redistribuição dos autos à esta Vara por declaração de incompetência (ID 1366596263). 3.

ACOLHO o declínio de competência supracitado. 4.

Observo que não há advogado constituído nos autos. 5.

Portanto, nomeio a Dra.

RAMUCE PEREIRA MARQUES, inscrita na OAB/GO sob o nº 50.095 ((64) 9.9985-8470 / 3052-1868), como defensora dativa para (I) ratificar a inicial, se o caso; e (II) prosseguir como representante judicial do autor nos presentes autos. 6.

Arbitro os honorários advocatícios em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), que deverão ser pagos na forma disciplinada pela Resolução n.° 305/2014 do Conselho de Justiça Federal. 7.

Intime-se a curadora para ciência acerca da nomeação, bem como para vista dos autos no prazo legal. 8.

Atos necessários a cargo da Secretaria.

Jataí, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI
01/02/2023 16:36

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2023 16:36

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2023 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:39

Conclusos para despacho
09/11/2022 21:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2022 21:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/11/2022 00:46

Decorrido prazo de PAULO CELIO DE OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/11/2022 23:59.
04/11/2022 15:29

Juntada de petição intercorrente
31/10/2022 11:59

Juntada de petição intercorrente
25/10/2022 02:25

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 14:27

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2022 14:27

Juntada de Certidão
21/10/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2022 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2022 14:27

Declarada incompetência
02/09/2022 11:55

Conclusos para julgamento
02/09/2022 08:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/09/2022 23:59.
31/08/2022 09:01

Juntada de contestação
10/08/2022 01:33

Publicado Despacho em 10/08/2022.
10/08/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 14:15

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2022 14:15

Juntada de Certidão
08/08/2022 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2022 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:08

Conclusos para despacho
20/07/2022 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
20/07/2022 17:13

Juntada de Informação de Prevenção
20/07/2022 15:50

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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