TRF1 - 0003492-24.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

H. GOMES & CIA LTDA

CNPJ: 00.401.054/0001-69

ESPOLIO DE HELIO GOMES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 10:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 30/09/2022 01:04

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE HELIO GOMES DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 01:04

    Decorrido prazo de H. GOMES & CIA LTDA em 29/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 07:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2022 03:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003492-24.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESPOLIO DE HELIO GOMES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): H.

    GOMES & CIA LTDA ESPOLIO DE HELIO GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 15 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 15/08/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 09:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/02/2022 10:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/02/2022 09:46

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 07/06/2016 11:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 06/06/2016 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2016 11:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 30052016

  • 19/05/2016 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2016 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou suspensao da pratica dos atos do procedimento ante a portaria 396 da pgfn

  • 17/05/2016 14:53

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/02/2016 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/02/2016 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 13:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 22/02/2016

  • 04/02/2016 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2016 18:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2015 13:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/11/2015 12:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/11/2015 12:31

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2015 10:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2015 10:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2015 19:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

  • 25/05/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2015 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2015 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2014 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2014 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2014 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2014 09:49

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2014 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2014 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2014 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2014 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2014 13:26

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2013 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 19/12/2008 10:48

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 16/12/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2008 16:14

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2008 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 21/10/2008 16:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2008 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2008 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2008 08:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2008 08:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2008 12:59

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2008 16:51

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/06/2008 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - de petição

  • 03/06/2008 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2008 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2008 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2008 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2008 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2007 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE AR

  • 03/12/2007 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2007 10:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2007 10:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2007 16:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND CITAÇÃO

  • 10/10/2007 11:24

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2007 11:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/09/2007 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2007 16:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/08/2007 16:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ret termo

  • 17/08/2007 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2007 18:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/08/2007 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2007 17:48

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2007 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2007 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

  • 21/05/2007 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR MAGNONIO

  • 17/05/2007 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2007 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2007 16:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/06/2005 17:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/04/2005 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

  • 22/03/2005 11:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAUJO PINHO N91 CANELA

  • 18/03/2005 11:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PFN CIENCIA 22/03

  • 15/03/2005 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2005 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2005 11:17

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2005 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/01/2005 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARUJO PINHO 91, CANELA

  • 13/01/2005 17:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - OUTRAS

  • 13/12/2004 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2004 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2004 15:14

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2004 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

  • 13/09/2004 07:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN MANDADO

  • 10/09/2004 18:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PFN MANDADO

  • 02/09/2004 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2004 09:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2004 10:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2004 10:55

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2004 09:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/07/2004 09:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA

  • 28/05/2004 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2004 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARUJO PINHO 91, CANELA POR MAGNONIO

  • 13/05/2004 17:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2004 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2004 10:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/02/2004 13:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/01/2004 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2004 17:49

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2003 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/11/2003 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAUJO PINHO 91, CANELA POR MARGNONIO

  • 14/11/2003 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2003 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/08/2003 18:13

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 01/08/2003 18:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2003 18:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 27/06/2003 18:00

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/06/2003 18:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2003 15:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/03/2003 11:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/02/2003 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2003 17:15

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2003 16:29

    INICIAL AUTUADA

  • 06/02/2003 18:49

    INICIAL AUTUADA

  • 30/01/2003 10:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2003

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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