TRF1 - 0004281-54.2008.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUAREZ CASARIN

CPF *14.***.*34-15

Advogados

MESSIAS GERALDO PONTES

OAB: 252/TO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA - JOSE ROBERTO R. FORZANI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 08:36

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2022 08:35

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2022 01:49

    Decorrido prazo de JUAREZ CASARIN em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 01:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 01:49

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA - JOSE ROBERTO R. FORZANI em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 01:49

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 01:49

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 05/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 02:57

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 02:57

    Publicado Despacho em 04/08/2022.

  • 04/08/2022 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

  • 03/08/2022 09:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0004281-54.2008.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JUAREZ CASARIN NÃO IDENTIFICADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA - JOSE ROBERTO R.

    FORZANI REU: ENTE NÃO CADASTRADO DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

    A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

    Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

    As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

    A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

    A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

    Palmas, 2 de agosto de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021

  • 02/08/2022 19:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2022 19:22

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 19:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 19:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2022 19:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2022 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 15:22

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 04:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 01:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 14/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:56

    Decorrido prazo de JUAREZ CASARIN em 11/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 11:36

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2022 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2022 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2022 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 10:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2022 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 15:44

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 10:08

    Recebidos os autos

  • 14/06/2022 14:16

    Juntada de petição inicial

  • 30/10/2019 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/01/2009 15:04

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 26/01/2009 15:28

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO INCRA

  • 16/01/2009 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

  • 15/12/2008 17:08

    CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 01 APS

  • 05/12/2008 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMA-LO DO DESPACHO DE FL. 486.

  • 21/11/2008 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

  • 20/11/2008 12:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 20/11/2008 08:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMA-LO DA SENTENCA DE FLS.

  • 20/11/2008 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR MPF DA SENTENCA DE FLS. RECEBE RECURSO DE FLS. NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIMAR RECORRIDO P APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZOES...

  • 18/11/2008 13:31

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2008 13:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 18/11/2008 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA DA SENTENCA DE FLS.

  • 10/11/2008 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

  • 05/11/2008 16:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VOL. 02

  • 05/11/2008 13:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/10/2008 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - IMPDO

  • 29/10/2008 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1, ANO I, N. 136, PAGS. 6/9, PUBLICACAO DIA 29.10.2008

  • 17/10/2008 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/10/2008 12:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO.

  • 07/10/2008 13:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/10/2008 13:07

    PARECER MPF: APRESENTADO - PELA DENEGACAO DA SEGURANCA

  • 01/10/2008 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

  • 16/09/2008 11:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 02 VOLS

  • 16/09/2008 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMA-LO DA DECISAO DE FLS.

  • 04/09/2008 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1, ANO I, Nº. 096, DE 02/09/2008.

  • 25/08/2008 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/08/2008 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - INDEFERE A LIMINAR REQUERIDA.

  • 14/08/2008 14:51

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2008 14:51

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 08/08/2008 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/08/2008 13:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/07/2008 17:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/07/2008 09:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/07/2008 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE O IMPETRADO (...).

  • 28/07/2008 15:31

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2008 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2008 15:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/07/2008 15:20

    INICIAL AUTUADA

  • 28/07/2008 14:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2008

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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