TRF1 - 0002592-37.2014.4.01.3306

22/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 22/06/2023

28/04/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385768/2023

28/04/2023 15:41

Protocolizada Petição 385768/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

26/04/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 109101/2023 - AgInt

25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0109101 - AgInt no REsp 1950971 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00109101/2023 - AgInt no REsp 1950971/BA

14/04/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00109101/2023 - AgInt no REsp 1950971/BA

17/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para EDESIO MONTEIRO DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 109101/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 225.

17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para WILSON TELES BARROSO apresentar resposta à petição n. 109101/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 225.

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 109101/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/02/2023 10:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 109101/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

21/02/2023 10:18

Juntada de Petição de agravo interno nº 109101/2023

21/02/2023 10:13

Protocolizada Petição 109101/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2023

14/02/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88157/2023

14/02/2023 11:01

Protocolizada Petição 88157/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

13/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

09/02/2023 18:21

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

19/08/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/08/2021 12:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 743637/2021

19/08/2021 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/08/2021 12:41

Protocolizada Petição 743637/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2021

06/08/2021 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/07/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/07/2021 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/07/2021 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO