TRF1 - 1002048-29.2019.4.01.3800
1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 08:52
Baixa Definitiva
-
29/08/2022 08:52
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
06/01/2022 17:48
Arquivado Definitivamente
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06/01/2022 17:48
Processo devolvido à Secretaria
-
06/01/2022 17:48
Cancelada a movimentação processual
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07/09/2021 02:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ACREDITACAO E GESTAO EM SAUDE LTDA - EPP em 06/09/2021 23:59.
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22/08/2021 18:37
Juntada de manifestação
-
18/08/2021 14:16
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/08/2021 14:16
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/07/2021 11:38
Processo devolvido à Secretaria
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19/07/2021 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2021 16:21
Conclusos para despacho
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28/05/2021 15:09
Recebidos os autos
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28/05/2021 15:08
Juntada de informação de prevenção negativa
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06/07/2020 11:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 16ª Vara Federal Cível da SJMG para Tribunal
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29/05/2020 22:48
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2020 23:59:59.
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09/05/2020 18:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ACREDITACAO E GESTAO EM SAUDE LTDA - EPP em 07/05/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 17:29
Mandado devolvido cumprido
-
12/02/2020 17:29
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
12/02/2020 16:41
Juntada de Petição intercorrente
-
11/02/2020 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
11/02/2020 17:07
Expedição de Mandado.
-
11/02/2020 16:01
Juntada de manifestação
-
10/02/2020 14:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/02/2020 14:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/02/2020 14:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/02/2020 14:53
Concedida a Segurança
-
10/10/2019 12:42
Conclusos para julgamento
-
29/07/2019 12:33
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/07/2019 23:59:59.
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20/06/2019 16:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ACREDITACAO E GESTAO EM SAUDE LTDA - EPP em 17/06/2019 23:59:59.
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09/06/2019 05:20
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE em 07/06/2019 23:59:59.
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06/06/2019 16:36
Juntada de Informações prestadas
-
05/06/2019 14:49
Juntada de manifestação
-
31/05/2019 19:05
Juntada de diligência
-
31/05/2019 19:05
Mandado devolvido cumprido
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31/05/2019 13:19
Juntada de Parecer
-
30/05/2019 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
30/05/2019 10:49
Expedição de Mandado.
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30/05/2019 10:49
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/05/2019 10:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/05/2019 10:49
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/05/2019 13:24
Concedida a Medida Liminar
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28/05/2019 15:30
Conclusos para decisão
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27/03/2019 20:05
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2019 23:59:59.
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22/03/2019 10:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ACREDITACAO E GESTAO EM SAUDE LTDA - EPP em 18/03/2019 23:59:59.
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20/03/2019 14:57
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE em 19/03/2019 23:59:59.
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20/03/2019 09:12
Juntada de Informações prestadas
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11/03/2019 13:24
Juntada de petição intercorrente
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01/03/2019 18:13
Juntada de diligência
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01/03/2019 18:13
Mandado devolvido cumprido
-
01/03/2019 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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28/02/2019 10:22
Expedição de Mandado.
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28/02/2019 10:21
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/02/2019 10:21
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/02/2019 17:10
Determinada Requisição de Informações
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25/02/2019 10:06
Conclusos para decisão
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25/02/2019 10:05
Juntada de Certidão
-
15/02/2019 14:27
Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJMG
-
15/02/2019 14:27
Juntada de Informação de Prevenção.
-
14/02/2019 21:14
Recebido pelo Distribuidor
-
14/02/2019 21:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2019
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Informações prestadas • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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