TRF1 - 0023122-81.2008.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS

CNPJ: 60.872.173/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2021 00:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2021 07:50

    Decorrido prazo de TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:34

    Decorrido prazo de TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 02:30

    Decorrido prazo de TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS em 07/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 21:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 21:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 01/03/2021 18:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 22:42

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0023122-81.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 09:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/03/2020 15:58

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2019 08:50

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 25/10/2019 08:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2019 09:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 02/10/2019 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2016 12:16

    OFICIO EXPEDIDO - Em 14.03.2016

  • 16/12/2015 15:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/12/2015 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2015 16:47

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2014 14:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP JUNTADA EM 20.4.2012

  • 24/07/2014 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2014 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 03/06/2014 13:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

  • 27/05/2014 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/05/2014 16:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/03/2014 18:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/03/2014 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS

  • 06/06/2013 15:24

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2013 08:15

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 31/05/2013 08:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2013 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 07/05/2013 13:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

  • 02/05/2013 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2013 19:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/04/2013 16:51

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2012 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2012 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2012 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2012 13:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

  • 20/04/2012 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2012 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2012 11:22

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 20/04/2012 11:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/04/2012 11:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2011 15:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 30/11/2011 15:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 24/11/2011 10:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/11/2011 09:48

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/06/2011 16:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/06/2011 16:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/03/2011 10:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/03/2011 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM 18.03.2011

  • 04/02/2011 17:06

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2011 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/05/2010 19:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2010 19:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2010 16:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/01/2010 09:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/01/2010 11:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/09/2009 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 18/09/2009 15:52

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 01/07/2009 12:00

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/05/2009 10:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/05/2009 10:13

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 18/02/2009 12:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/02/2009 12:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/02/2009 12:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/12/2008 16:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/10/2008 10:51

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/09/2008 15:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/09/2008 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2008 15:27

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2008 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2008 09:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2008

Ultima Atualização
22/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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