29/09/2022 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado
29/09/2022 10:43

Juntada de Certidão
28/09/2022 19:35

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 19:35

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/09/2022 13:56

Conclusos para despacho
13/09/2022 13:56

Juntada de Certidão
07/09/2022 00:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA DA ROCHA LOPES em 06/09/2022 23:59.
19/08/2022 02:11

Publicado Edital em 19/08/2022.
18/08/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 7ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) AUTOS: 0003422-59.2016.4.01.3200 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU CARLOS ALBERTO MOREIRA DA ROCHA LOPES A Exma.

Sra.

Juíza Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Dra.

MARA ELISA ANDRADE , na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de quinze (15) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente o acusado CARLOS ALBERTO MOREIRA DA ROCHA LOPES, brasileiro, casado, agricultor, nascido em 23/02/1967, natural de Manaus/AM, filho de Manoel Adalberto da Rocha Lopes e Germana Moreira da Rocha, RG 1118036-6 SSP/AM, dessa forma CITA-O para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta escrita, na qual poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário (art. 396-A do CPP) nos autos da ação criminal que lhe move o Ministério Público Federal como incurso nas penas do artigo 20 da Lei 4.947/66 e nas dos artigos artigos 39, 40, 41 e 50-A da lei de 9.605/98.

Assistir e defender-se na instrução criminal e acompanhá-la em todos os seus termos até sentença final e sua execução, sob pena de ficarem suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.

O mesmo poderá fazer-se acompanhar de advogado(s).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do acusado supramencionado, e ainda para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 7ª Vara Federal, na Av.

André Araújo, nº 25 - Aleixo, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1.

Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas.

Eu, Paulo Roberto Monteiro Mártires, o conferi e subscrevo, indo devidamente assinado pela Juíza Federal.

Manaus/AM, data da assinatura digital.

MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal da 7ª Vara de Manaus/AM
17/08/2022 09:45

Expedição de Edital.
17/08/2022 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2022 13:00

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 10:43

Conclusos para despacho
11/11/2021 18:15

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 08:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/10/2021 23:59.
29/09/2021 21:12

Juntada de Certidão
29/09/2021 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 21:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 22:26

Juntada de Certidão
07/11/2020 03:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA DA ROCHA LOPES em 06/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 23:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2020.
29/10/2020 15:00

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
03/10/2020 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 20:38

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 20:38

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 20:36

Juntada de Certidão de processo migrado
02/07/2020 18:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/07/2020 18:03

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
02/07/2020 18:03

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
15/06/2020 18:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA
15/06/2020 18:02

Conclusos para decisão
20/02/2020 14:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/12/2019 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
26/06/2019 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/06/2019 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2019 10:24

CARGA: RETIRADOS MPF
19/06/2019 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/04/2019 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENVIO DE CP PROJUDI
09/04/2019 17:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
20/03/2019 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/02/2019 10:29

Conclusos para despacho
14/02/2019 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/02/2019 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2019 10:55

CARGA: RETIRADOS MPF
09/01/2019 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BALCÃO
27/11/2018 12:33

Conclusos para despacho
26/11/2018 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2018 13:32

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - conforme despacho de fl. 116
06/11/2018 16:37

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
16/08/2018 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/08/2018 15:50

Conclusos para decisão
16/08/2018 15:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/07/2018 09:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO MANDADO PENDENTE À CEMAN
06/06/2018 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2018 09:58

CARGA: RETIRADOS MPF
24/05/2018 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/05/2018 12:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/05/2018 10:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/04/2018 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/04/2018 11:17

Conclusos para despacho
05/03/2018 13:24

PARECER MPF: APRESENTADO
02/03/2018 08:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/02/2018 12:57

CARGA: RETIRADOS MPF
02/02/2018 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/11/2017 10:01

Conclusos para despacho
25/10/2017 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2017 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2017 16:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
10/10/2017 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2017 10:57

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP SEM CERTIDÃO
11/09/2017 13:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COBRANÇA DE CP VIA MALOTE (31/08/2017)
28/07/2017 09:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
13/07/2017 09:44

OFICIO EXPEDIDO
16/06/2017 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2017 13:24

CARGA: RETIRADOS MPF
07/06/2017 13:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/06/2017 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/03/2017 10:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
03/02/2017 17:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
26/01/2017 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2016 10:59

Conclusos para despacho
20/10/2016 16:34

PARECER MPF: APRESENTADO
27/09/2016 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2016 11:35

CARGA: RETIRADOS MPF
31/08/2016 10:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/08/2016 10:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/08/2016 16:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO DE CARLOS ALBERTO DA ROCHA LOPES
01/08/2016 12:03

PARECER MPF: APRESENTADO
17/06/2016 19:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2016 10:32

CARGA: RETIRADOS MPF
18/05/2016 11:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/05/2016 11:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/05/2016 17:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/05/2016 16:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/04/2016 18:23

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/04/2016 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2016 13:36

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2016

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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