29/09/2022 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado
29/09/2022 11:18

Juntada de Certidão
28/09/2022 19:34

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 19:34

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/09/2022 12:19

Conclusos para despacho
13/09/2022 12:19

Juntada de Certidão
07/09/2022 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA FRANCA em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:39

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BARBOSA NORONHA em 06/09/2022 23:59.
19/08/2022 02:11

Publicado Edital em 19/08/2022.
18/08/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 7ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) AUTOS 0008241-34.2019.4.01.3200 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU JOSE ROBERTO BARBOSA NORONHA A Exma.

Sra.

Juíza Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Dra.

MARA ELISA ANDRADE , na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de quinze (15) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente o acusado JOSÉ ROBERTO BARBOSA NORONHA, brasileiro, filho de Eunice Barbosa Noronha e Benedito Noronha Correa, nascido em 18/03/1975, RG: 12240087, CPF: *01.***.*22-34, dessa forma CITA-O para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta escrita, na qual poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário (art. 396-A do CPP) nos autos da ação criminal que lhe move o Ministério Público Federal como incurso nas penas dos artigo 29 caput e §1, inciso III, da lei 9.605/98, assistir e defender-se na instrução criminal e acompanhá-la em todos os seus termos até sentença final e sua execução, sob pena de ficarem suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.

O mesmo poderá fazer-se acompanhar de advogado(s).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do acusado supramencionado, e ainda para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 7ª Vara Federal, na Av.

André Araújo, nº 25 - Aleixo, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1.

Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas.

Eu, Paulo Roberto Monteiro Mártires, o conferi e subscrevo, indo devidamente assinado pela Juíza Federal.

Manaus/AM, data da assinatura digital.

MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal da 7ª Vara de Manaus/AM
17/08/2022 09:46

Expedição de Edital.
17/08/2022 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2022 13:33

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 21:05

Conclusos para despacho
16/05/2022 14:58

Juntada de manifestação
14/05/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2022 11:35

Juntada de diligência
04/05/2022 15:57

Juntada de Certidão
29/04/2022 16:59

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 16:59

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
29/04/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 16:22

Conclusos para despacho
21/02/2022 13:30

Juntada de Certidão
08/02/2022 11:54

Juntada de Certidão
21/10/2021 17:41

Juntada de manifestação
21/10/2021 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2021 23:07

Expedição de Mandado.
25/05/2021 16:43

Expedição de Mandado.
19/03/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 13:11

Conclusos para despacho
30/10/2020 10:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA FRANCA em 16/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 10:37

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BARBOSA NORONHA em 16/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2020.
12/08/2020 16:04

Juntada de Petição intercorrente
08/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 16:58

Juntada de Certidão de processo migrado
02/07/2020 17:07

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/07/2020 17:07

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
02/07/2020 17:07

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
15/06/2020 17:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA
15/06/2020 17:00

Conclusos para decisão
14/04/2020 19:48

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
14/04/2020 19:48

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
07/04/2020 18:21

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
21/02/2020 10:38

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
20/01/2020 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/12/2019 18:27

Conclusos para despacho
04/12/2019 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/11/2019 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2019 09:54

CARGA: RETIRADOS MPF
06/11/2019 12:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/11/2019 09:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/11/2019 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/10/2019 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2019 11:45

CARGA: RETIRADOS MPF
09/10/2019 11:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/10/2019 10:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
31/07/2019 09:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES CUMPRIMENTO MANDADO À CEMAN
15/07/2019 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/07/2019 14:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/07/2019 15:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
09/07/2019 15:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/06/2019 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2019 16:28

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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