TRF1 - 0005531-04.1998.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE GOMES MAGALHAES

CPF *48.***.*13-91

F GOMES COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME

CNPJ: 23.527.955/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2022 01:12

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 01:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE GOMES MAGALHAES em 07/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 01:13

    Decorrido prazo de F GOMES COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME em 29/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 10:36

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2022 01:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2022.

  • 18/08/2022 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 17/08/2022 17:23

    Juntada de manifestação

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005531-04.1998.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:F GOMES COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS - PI8435 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F GOMES COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 15 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 15/08/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 12:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/08/2022 14:37

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 14:36

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 14:36

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 14:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/04/2021 10:48

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2020 08:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2020 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2020 12:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2019 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2019 15:10

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2018 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - (2ª)

  • 08/08/2018 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 06/08/2018 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2018 16:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2018 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2018 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 11:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/07/2018 14:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/07/2018 14:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/04/2017 10:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/04/2017 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ATO ASSINADO EM 31.3.2017.

  • 23/03/2017 12:46

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2016 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2016 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 07:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2016 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/10/2016 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2016 17:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 26/09/2016 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2016 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2016 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2016 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2016 09:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2016 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2016 09:43

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/11/2015 09:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2015 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADOS EM 21/10/2015

  • 14/10/2015 14:19

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2015 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2015 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2014 13:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA IVINA PEREIRA BAHURY CPF *65.***.*92-24

  • 08/10/2014 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2014 07:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2014 12:21

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO DR. DERIVALDO

  • 09/01/2014 12:36

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/01/2014 12:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2013 09:30

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 30/10/2013 09:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/08/2013 10:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2013 08:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/07/2013 15:18

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/06/2013 11:48

    NOMEACAO A AUTORIA RECONHECIDA / ALTERACAO POLO PASSIVO

  • 31/05/2013 09:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2013 15:28

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2013 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/01/2013 09:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2012 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 07:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2012 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2012 14:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 19/03/2012 13:42

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇ

  • 15/03/2012 09:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2011 14:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇAO

  • 30/09/2011 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2011 17:54

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2011 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/07/2011 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 13/05/2011 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2010 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2010 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2010 15:16

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2010 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2010 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2010 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2010 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2009 08:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 20/10/2009 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2009 08:42

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2009 08:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2009 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2009 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2009 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2009 15:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 30/03/2009 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2009 15:10

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2009 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2009 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2009 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2008 08:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2008 13:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 06 MESES - PARCELAMENTO

  • 04/08/2008 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2008 13:53

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2008 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/07/2008 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2008 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2008 08:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2007 08:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 06 MESES - PARCELAMENTO

  • 06/07/2007 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2007 08:36

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2007 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2007 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2007 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2007 07:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 24/05/2005 12:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERRMINADO ART. 792 CPC

  • 24/05/2005 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2005 11:24

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2005 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2005 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2005 07:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2005 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2004 09:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 01 ANO ATE JAN/05 ART 792 CPC

  • 16/01/2004 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2003 12:46

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2003 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2003 07:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2003 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2003 14:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 08/07/2003 16:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - DE REAVALIACAO

  • 03/07/2003 13:06

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 07/05/2003 08:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 30/04/2003 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2003 15:22

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2003 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2002 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 06/12/2002 13:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 26/06/2002 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2001 15:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO 06 MESES(A PEDIDO DA EXEQUENTE)

  • 11/12/2000 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2000 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2000 12:50

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2000 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2000 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 06/10/2000 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2000 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2000 09:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMOCAO/NAO CUMPRIDO

  • 08/09/2000 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2000 09:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL REMOCAO E ENTREGA

  • 24/03/2000 13:44

    MANDADO: EXPEDIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 22/03/2000 15:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMOÇAO

  • 21/03/2000 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2000 17:15

    Conclusos para despacho

  • 17/12/1999 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/1999 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 03/12/1999 13:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JOSE RENATO DE OLIVEIRA (PFN)

  • 30/09/1999 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/1999 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N/DATA

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 31/05/1999 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N/DATA

  • 07/05/1999 18:33

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - E AVALIACAO

  • 04/02/1999 18:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

  • 04/02/1999 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 29/01/1999 16:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 14/01/1999 14:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

  • 13/01/1999 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 11/01/1999 16:31

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 18/11/1998 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 13/11/1998 17:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 29/10/1998 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 27/10/1998 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 26/10/1998 18:44

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 02/10/1998 13:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/1998

Ultima Atualização
08/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Jose Elenilto Ferreira Lima

Advogado: Taline Ramos Marinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 10:09

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