STJ - 0003768-65.2007.4.01.3801

30/11/2020 14:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/11/2020 14:34

Transitado em Julgado em 30/11/2020

07/10/2020 11:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 779297/2020 (Juntada automática)

07/10/2020 11:52

Protocolizada Petição 779297/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2020

23/09/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2020

22/09/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2020

21/09/2020 20:50

Conhecido o recurso de CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET MG e não-provido

10/08/2020 09:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/08/2020 09:55

Decorrido prazo de PARCERIA CONSERVACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA em 10/08/2020 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 213/214.

01/07/2020 17:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 456346/2020 (Juntada automática)

01/07/2020 17:27

Protocolizada Petição 456346/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2020

17/06/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2020 Petição Nº 109894/2020 - AgInt

16/06/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0109894 - AgInt no AREsp 1608333 - Publicação prevista para 17/06/2020

15/06/2020 18:50

Revogada decisão anterior datada de 09/12/2020

10/06/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

10/06/2020 12:15

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 396244/2020 (Juntada automática)

10/06/2020 12:15

Protocolizada Petição 396244/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2020

27/05/2020 10:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/05/2020 10:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/05/2020 10:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/05/2020 19:40

Determinada a distribuição do feito

12/05/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

11/05/2020 14:16

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/03/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para PARCERIA CONSERVACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 109894/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 190.

04/03/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2020 Petição Nº 109894/2020 -

03/03/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 109894/2020. Publicação prevista para 04/03/2020)

03/03/2020 15:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 109894/2020 (Juntada automática)

03/03/2020 15:31

Protocolizada Petição 109894/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2020

17/12/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2019

16/12/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2019 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2019

13/12/2019 18:32

Não conhecido o recurso de CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET MG

25/10/2019 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2019 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO