25/07/2024 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/07/2024 10:01

Juntada de Informação
25/07/2024 10:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/07/2024 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:10

Juntada de manifestação
18/06/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:46

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DE JESUS DE SANTANA - CPF: *16.***.*05-03 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2024 09:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/06/2024 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 09:50

Juntada de manifestação
03/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2024.
02/06/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA JOSE DE JESUS DE SANTANA RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CONDER -COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS RIGONY MENEZES COSTA - CE12659-A O processo nº 0030013-44.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/06/2024 a 21-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 2- SESSÃO VIRTUAL R2 - Observação: INFORMAÇÃO IMPORTANTE PARA OS ADVOGADOS-SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 4ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 17/06/2024 a 21/06/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
28/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 21:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2023 13:24

Conclusos para julgamento
21/11/2023 13:12

Recebidos os autos
21/11/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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